Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 280201/2021 27/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL N0 MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1945/2021 26/02/2021 · Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Paracuru.Acessar Lei Municipal: 1944/2021 19/02/2021 · Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Paracuru de Plenário João Edson Moreira Pessoa, e dá outras providências.Acessar Decreto: 180201/2021 18/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110201/2021 11/02/2021 · DETERMINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090245/2021 09/02/2021 · Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2019/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS-Paracuru.Acessar Decreto: 070201/2021 07/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL N0 MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1943/2021 05/02/2021 · Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040201/2021 04/02/2021 · DETERMINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030238/2021 03/02/2021 · Concede Licença Gestante de Maria Jacqueline da Silva Araújo pelo período de 03/02/2021 a 01/08/2021;Acessar Portaria: 020273/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Cleber Barbosa da Silva como LIQUIDANTE da Secretaria de Segurança Patrimonial Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020272/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Diego Ribeiro Cunha Braga como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020271/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020270/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, o Secretário de Administração e Finanças Mauro Fernandes de Sousa como ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020269/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020268/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como LIQUIDANTE da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020267/2021 02/02/2021 · Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 020266/2021 02/02/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 020265/2021 02/02/2021 · Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020264/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Damasceno Leitão como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020263/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Sandra Helena Gomes Gonçalves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020262/2021 02/02/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Karine Meireles Muniz como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020261/2021 02/02/2021 · Nomeia os Membros que constituirão a Comissão Municipal do Programa Garantia Safra no âmbito do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 010260/2021 01/02/2021 · Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 010259/2021 01/02/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 010258/2021 01/02/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 010257/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010236/2021 01/02/2021 · Declara Vago o cargo de Fiscal de Tributos, em decorrência da vacância de Francisco Assis Teixeira Filho;Acessar Portaria: 010235/2021 01/02/2021 · Declara Vago o cargo de Professor de educação Básica Classe I 20hrs, em decorrência da vacância de Raimunda Divany Sales Martins;Acessar Portaria: 010234/2021 01/02/2021 · Declara Vago o cargo de Gari, em decorrência da vacância de Jose Wilson de Sousa;Acessar

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