Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como LIQUIDANTE da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, o Secretário de Administração e Finanças Mauro Fernandes de Sousa como ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Diego Ribeiro Cunha Braga como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Cleber Barbosa da Silva como LIQUIDANTE da Secretaria de Segurança Patrimonial Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.

REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Declara Vago o cargo de Gari, em decorrência da vacância de Jose Wilson de Sousa;

Declara Vago o cargo de Professor de educação Básica Classe I 20hrs, em decorrência da vacância de Raimunda Divany Sales Martins;

Declara Vago o cargo de Fiscal de Tributos, em decorrência da vacância de Francisco Assis Teixeira Filho;

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 698.150,00 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Cento Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, João Pedro Lofti Neto como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Patrimonial do Município, e dá outras providências.

CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 33.904, SE 21 DE JANEIRO DE 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/Ce e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Adriana Carvalho Lima como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico hospitalar da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Elizandra Moreira de Castro como responsável pelo controle de entrada e saída de medicamentos da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelley Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material odontológico da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa a Comissão permanente de inventario e avaliação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE e dá outras providências.

Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.

Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/CE e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.