Concede Licença Gestante de Maria Jacqueline da Silva Araújo pelo período de 03/02/2021 a 01/08/2021;
Designa sem ônus para a municipalidade, Cleber Barbosa da Silva como LIQUIDANTE da Secretaria de Segurança Patrimonial Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Diego Ribeiro Cunha Braga como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, o Secretário de Administração e Finanças Mauro Fernandes de Sousa como ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como LIQUIDANTE da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Damasceno Leitão como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Sandra Helena Gomes Gonçalves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Karine Meireles Muniz como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão Municipal do Programa Garantia Safra no âmbito do Município de Paracuru.
Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Declara Vago o cargo de Fiscal de Tributos, em decorrência da vacância de Francisco Assis Teixeira Filho;
Declara Vago o cargo de Professor de educação Básica Classe I 20hrs, em decorrência da vacância de Raimunda Divany Sales Martins;
Declara Vago o cargo de Gari, em decorrência da vacância de Jose Wilson de Sousa;
REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 698.150,00 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Cento Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa sem ônus para a municipalidade, João Pedro Lofti Neto como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Patrimonial do Município, e dá outras providências.
Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.
CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 33.904, SE 21 DE JANEIRO DE 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão permanente de inventario e avaliação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE e dá outras providências.
