Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 220384/2021 22/03/2021 · Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 210301/2021 21/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1947/2021 19/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Decreto: 180301/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170381/2021 17/03/2021 · Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Gestante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170380/2021 17/03/2021 · Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170381/2021 16/03/2021 · Concede Licença Gestante a partir de 16/03/2021 a 11/09/2021 a servidora GERLANDIA PEREIRA GOMES.Acessar Decreto: 130301/2021 13/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 100383/2021 12/03/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 110373/2021 11/03/2021 · Concede Diária do João Martins da Silva;Acessar Portaria: 100382/2021 10/03/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1946/2021 09/03/2021 · Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.Acessar Portaria: 090381A/2021 09/03/2021 · Nomeia os membros titulares e supletes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090381/2021 09/03/2021 · Dispões sobre exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090380/2021 09/03/2021 · CONSIDERANDO o Concurso Público Edital nº001/2015, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 090379/2021 09/03/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 090301/2021 09/03/2021 · Altera os decretos de nº 048 e 057 do ano de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Paracuru/CE, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 080378/2021 08/03/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 050301/2021 05/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020377/2021 02/03/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 020301/2021 02/03/2021 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010376/2021 01/03/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 010375/2021 01/03/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo I. parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010374/2021 01/03/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010367/2021 01/03/2021 · REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010366/2021 01/03/2021 · Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Mosêa Evangelista, pelo período de 08/03/2021 a 06/03/2024;Acessar Portaria: 010365/2021 01/03/2021 · Declaro Vago o cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da vacância de Maria do Carmo Barbosa Neto;Acessar Portaria: 010364/2021 01/03/2021 · Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Maisa Almeida dos Santos, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2024;Acessar Portaria: 010363/2021 01/03/2021 · Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia-COMDEPAR-PARACURU.Acessar Decreto: 01031/2021 01/03/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 1.307.200,00 (Um Milhão, Trezentos e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar

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