Nomeia o Sr. André Luís de Sousa e Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. Luiz Antônio Cipriano Vieira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Articulação Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. José Guerreiro Chaves Neto para exercer o Cargo de Procurador do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia a Sra. Liana Melo Ribeiro Batista para exercer o Cargo de Ouvidora Geral do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru-Ceará e dá outras providências.
HOMOLOGA o Concurso Público Municipal N° 001/2015 destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito e Guarda Municipal, disciplinado pelo Edital n° 001/2015, Anexo III, de 12 de janeiro de 2015.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE NOVA PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede Licença para Gestante, a servidora ANTONIA CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Concede Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora LARISSA MONTE EMILIANO, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Determinar o retorno do Sr. Marco Antônio dos Santos ao cargo de origem, e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.
Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto de N°048, de 30 de Setembro de 2020, no âmbito da municipalidade, da aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destindas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade público reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão de Transição de Governo Municipal, e dá outras providências.
Concede Licença para Gestante, a Servidora CLEANE DE CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação do Município.
Revoga o ato de exoneração do Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Junior e dá outras providências.
Revoga o ato de exoneração da Sra. Marilia do Nascimento Moura e dá outras providências.
Concede Licença para Gestante, a servidora Erika Reinaldo de Sousa, oculpante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Paracuru.
Concede Licença para Gestante, a servidora JANIELLY SOARES ROCHA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o ato de exoneração do Sr. Ewerton Silva Oliveira e dá outras providências.
Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
