Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 040106/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Articulação social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040105/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040104/2021 04/01/2021 · Delega Competências a Titular da Secretaria de Educação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040103/2021 04/01/2021 · Delega Competências a Titular da Secretária de Assitência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040102/2021 04/01/2021 · Delega competências so Secretário de administração de finanças, e da outras providências.Acessar Decreto: 040101/2021 04/01/2021 · Declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.Acessar Portaria: 010117/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 010116/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 010115/2021 01/01/2021 · Nomeia a Sra. Liana Melo Ribeiro Batista para exercer o Cargo de Ouvidora Geral do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010114/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. José Guerreiro Chaves Neto para exercer o Cargo de Procurador do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010113/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. Luiz Antônio Cipriano Vieira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Articulação Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010112/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. André Luís de Sousa e Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010111/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. José Manoel Mello para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010110/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010109/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. Francisco Fernandes do Vale Filho para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010108/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. Paulo Sergio de Paiva Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010107/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. José Jurandir Moura Gomes Junior para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010106/2021 01/01/2021 · Nomeia a Sra. Scarlett Mendes Lopes de Lima para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010105/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010104/2021 01/01/2021 · Nomeia a Sra. Erica de Figueiredo Der Hovannessian para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010103/2021 01/01/2021 · Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010102/2021 01/01/2021 · Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa para exercer o Cargo de Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 010101/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Decreto: 063/2020 21/12/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2020 18/12/2020 · Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru-Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2020 16/12/2020 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE NOVA PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2020 16/12/2020 · HOMOLOGA o Concurso Público Municipal N° 001/2015 destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito e Guarda Municipal, disciplinado pelo Edital n° 001/2015, Anexo III, de 12 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 363 RH/2020 12/12/2020 · Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 326 2020 RH/2020 08/12/2020 · Concede Licença para Gestante, a servidora ANTONIA CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.Acessar Portaria: 325 2020 RH/2020 07/12/2020 · Concede Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora LARISSA MONTE EMILIANO, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social.Acessar

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