Nomeia o Sr. Jurandir Rocha de Souza para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Elisandra Moreira Silveira do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera, a servidora ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde Paracuru.
Nomeia a Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020 e 043/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Designa o Sr. José Oliveira Martins Junior para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Valdir Rodrigues Martins para o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a Pedido JOSÉ NILSON GUILHERMINO RODRIGUÊS, provimento que indica.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICILAMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Júnior para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Antonia Juciele de Oliveira Gomes para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020 e 041/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel com área de 6.999 (seis mil, novecentos e noventa e nove) metros quadrados, situado na localidade denominada Fazenda Araçá, Distrito de Volta, Paracuru/CE, na forma que indica.
Nomeia o Sr. Osmar Joaquin Sousa Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Osmar Joaquim Sousa Filho do cargo que indica, e dá outras providências.
Revoga o ato de licença temporária da Sra. Josefa Laura Batista de Araujo e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.
Nomeia o Sr. Manoel Vagner Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Revoga o ato de nomeação da Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020 e 040/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
