Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 258 2020 RH/2020 24/09/2020 · Concede Licença para Gestante a servidora HELEM ALCÂNTARA ANDRADE DA SILVA.Acessar Portaria: 230/2020 22/09/2020 · Revoga o ato de exoneração do Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2020 22/09/2020 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo, parte integrande desta Portaria, e dá outras providênias.Acessar Lei Municipal: 1935/2020 22/09/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1934/2020 22/09/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 228/2020 21/09/2020 · Nomeia em caráter de provimento efetivo, JOSÉ RONALDO CONDE DA SILVA, para o cargo de Vigia.Acessar Portaria: 227/2020 21/09/2020 · Nomeia em caráter de provimento efetivo, SAULO DE SOUSA BRITO, para o cargo de Vigia.Acessar Portaria: 254 2020 RH/2020 18/09/2020 · Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 253 RH /2020 18/09/2020 · Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2020 18/09/2020 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Municipio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 226/2020 18/09/2020 · Exonera o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 225/2020 18/09/2020 · Exonera o Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2020 18/09/2020 · Exonera o Sr. Jose Adail de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2020 18/09/2020 · Exonera a Sra. Marcia Maria Barbosa Odorico do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 222/2020 18/09/2020 · Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para desempenhar a função que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2020 18/09/2020 · Nomeia a Sra. Elisandra Moreira Silveira para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 251 2020 RH/2020 17/09/2020 · Exonera, a servidora ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 220/2020 17/09/2020 · Nomeia o Sr. Jurandir Rocha de Souza para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2020 17/09/2020 · Exonera a Sra. Elisandra Moreira Silveira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2020 17/09/2020 · Exonera a Sra. Rachel Lucas da Costa do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/202 16/09/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde Paracuru.Acessar Portaria: 216/2020 16/09/2020 · Nomeia a Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2020 15/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020 e 043/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246 RH/2020 14/09/2020 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 245 RH/2020 10/09/2020 · Exonera a Pedido JOSÉ NILSON GUILHERMINO RODRIGUÊS, provimento que indica.Acessar Portaria: 215/2020 10/09/2020 · Nomeia o Sr. Valdir Rodrigues Martins para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2020 10/09/2020 · Designa o Sr. José Oliveira Martins Junior para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1933/2020 08/09/2020 · Cria a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.Acessar Denominação: 1932/2020 08/09/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Denominação: 1931/2020 08/09/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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