Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1930/2020 08/09/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1929/2020 08/09/2020 · DENOMINA OFICILAMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2020 03/09/2020 · Nomeia o Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Júnior para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 239 2020 RH/2020 01/09/2020 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2020 01/09/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.Acessar Portaria: 211/2020 01/09/2020 · Nomeia a Sra. Antonia Juciele de Oliveira Gomes para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2020 01/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020 e 041/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042A/2020 28/08/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2020 28/08/2020 · Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel com área de 6.999 (seis mil, novecentos e noventa e nove) metros quadrados, situado na localidade denominada Fazenda Araçá, Distrito de Volta, Paracuru/CE, na forma que indica.Acessar Portaria: 207/2020 25/08/2020 · Nomeia o Sr. Osmar Joaquin Sousa Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2020 24/08/2020 · Exonera o Sr. Osmar Joaquim Sousa Filho do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2020 21/08/2020 · Revoga o ato de licença temporária da Sra. Josefa Laura Batista de Araujo e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2020 18/08/2020 · Revoga o ato de nomeação da Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz, e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2020 18/08/2020 · Nomeia a Sra. Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2020 18/08/2020 · Nomeia o Sr. Manoel Vagner Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 201/2020 18/08/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.Acessar Decreto: 041/2020 18/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020 e 040/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2020 17/08/2020 · Nomeia o Sr. Felipe da Silva Feitoza, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 236 2020 RH/2020 15/08/2020 · Designa sem ônus para a municipalidade, JOÃO GUALBERTO SALES FILHO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 235 2020 RH/2020 15/08/2020 · Designa, sem ônus para a municipalidade, JOÃO GUALBERTO SALES FILHO como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 234 2020 RH/2020 14/08/2020 · Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 233 2020 RH /2020 14/08/2020 · Exonera a servidora MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 232 2020 RH/2020 14/08/2020 · Exonera, sem ônus para a municipalidade, MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 231 2020 RH/2020 14/08/2020 · Designa sem ônus para a municipalidade, IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 230 2020 RH/2020 14/08/2020 · Designa, sem ônus para a municipalidade, IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 229 2020 RH/2020 14/08/2020 · Designa sem ônus para a municipalidade, MILIANE BARBOSA DE MOURA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 228 2020 RH/2020 14/08/2020 · Designa, sem ônus para a municipalidade, JOSE MARIA BRAUNA DE MESQUITA como LIQUIDANTE para serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 227 2020 RH /2020 14/08/2020 · Designa sem ônus para a municipalidade, ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 226 2020 RH/2020 14/08/2020 · Exonera, a servidora VALDENICE BARROS GOMES como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2020 14/08/2020 · Concede licença temporária aos servidores efetivos constantes no Anexo Único, e dá outras providêcias.Acessar

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