Exonera a Sra. Maria Tagilla Forte de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Daurea Belibno de Castro para o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva do cargo que indica, e dá outras providências.

Cede o servidor Raimundo Ribeiro Lopes Neto à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com ônus ao Município de Fortaleza, Município requisitante, e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, para integrante desta Portaria, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020 e 038/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Sr. João Gualberto Sales Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Desina sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.

Exonera, o servidor ADRINO JOSÉ DA SILVA como Fiscal de Contrato da Scretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNCIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS.

Designa interinamente sem ônus para a municipalidade, CLEBER BARBOSA DA SILVA, como Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.

Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 e 037/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 5°, e da Lei Municipal n.° 1914, de novembro de 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.

COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Na Secretaria de Saúde de Paracuru.

Nomeia Sra. Aline Braúna dos Santos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 035/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Institui o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.

Remove os servidores públicos constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exonera a Sra. Suely Vieira de Albuquerque Grooslohan do cargo que índica, e dá outras providências.

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2020 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.