Nomeia a Sra. Karine Meireles Muniz para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Concede licença gestante por um período de 180(cento e oitenta) dias a Servidora Antônia Dias da Rocha, lotada na Secretaria de Educação do Município de Paracuru.
Exonera o Sr. Adriano Jose da Silva do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Alexandro Leite Santiagodo cargo que indica, e dá outras providências.
Suspende a festa de comemoração dos Prêmios Escola Nota 10 recebido por 19 unidades escolares municipais, convertendo-a em carreata em obediência aos Decretos Estadual e Municipal, que determinaram o afastamento social para contenção da COVID-19.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, DANIELLA BARBOSA CAMPOS, provimento que indica.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.
Nomeia a Sra. Francisca Angeline Damasceno Paiva para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, para integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Cede o servidor Raimundo Ribeiro Lopes Neto à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com ônus ao Município de Fortaleza, Município requisitante, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Daurea Belibno de Castro para o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Francisco Mardem Braga Paz para o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a Sra. Maria Tagilla Forte de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020 e 038/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Sr. João Gualberto Sales Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Desina sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Exonera, o servidor ADRINO JOSÉ DA SILVA como Fiscal de Contrato da Scretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNCIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS.
Designa interinamente sem ônus para a municipalidade, CLEBER BARBOSA DA SILVA, como Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 e 037/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 5°, e da Lei Municipal n.° 1914, de novembro de 2019.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.
COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
