Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 168/2020 13/08/2020 · Concede licença temporária ao Sr. Luiz Carlos Rocha Santos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2020 13/08/2020 · Concede licença temporária ao Sr. Dalmir Ferreira Gomes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 223 2020 RH/2020 12/08/2020 · Concede Licença Gestante à MARIA MADALENA MARTINS DE SANDERS DANTAS, oculpante do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 222 2020 RH/2020 12/08/2020 · Exonera, o servidor JOSÉ JILTON GOMES DE CASTRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 221 2020 RH/2020 12/08/2020 · Exonera, sem ônus para a municipalidade, JOSÉ HILTON GOMES DE CASTRO, da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2020 12/08/2020 · Nomeia a Sra. Valgleicia Leite de Castro para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2020 12/08/2020 · Exonera o Sr. Raimundo Ribeiro Lopes Neto do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2020 12/08/2020 · Nomeia a Sra. Karine Meireles Muniz para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 220 2020 RH/2020 10/08/2020 · Concede licença gestante por um período de 180(cento e oitenta) dias a Servidora Antônia Dias da Rocha, lotada na Secretaria de Educação do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 163/2020 10/08/2020 · Exonera o Sr. Adriano Jose da Silva do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 162 /2020 10/08/2020 · Exonera o Sr. Alexandro Leite Santiagodo cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2020 10/08/2020 · Suspende a festa de comemoração dos Prêmios Escola Nota 10 recebido por 19 unidades escolares municipais, convertendo-a em carreata em obediência aos Decretos Estadual e Municipal, que determinaram o afastamento social para contenção da COVID-19.Acessar Portaria: 217 2020 RH/2020 06/08/2020 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 216 2020 RH/2020 06/08/2020 · Exonera a pedido, DANIELLA BARBOSA CAMPOS, provimento que indica.Acessar Portaria: 161/2020 05/08/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.Acessar Portaria: 160/2020 05/08/2020 · Nomeia a Sra. Francisca Angeline Damasceno Paiva para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 215 2020RH/2020 04/08/2020 · Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, para integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2020 04/08/2020 · Cede o servidor Raimundo Ribeiro Lopes Neto à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com ônus ao Município de Fortaleza, Município requisitante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2020 04/08/2020 · Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2020 04/08/2020 · Nomeia a Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2020 04/08/2020 · Nomeia a Sra. Daurea Belibno de Castro para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2020 04/08/2020 · Nomeia o Sr. Francisco Mardem Braga Paz para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2020 04/08/2020 · Exonera a Sra. Maria Tagilla Forte de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2020 04/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020 e 038/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2020 03/08/2020 · Nomeia o Sr. João Gualberto Sales Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 211 2020 RH /2020 01/08/2020 · Desina sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210 2020 RH/2020 31/07/2020 · Exonera, o servidor ADRINO JOSÉ DA SILVA como Fiscal de Contrato da Scretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 209 2020 RH/2020 31/07/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 004 SMS/2020 28/07/2020 · COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNCIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS.Acessar Portaria: 206 2020 RH/2020 27/07/2020 · Designa interinamente sem ônus para a municipalidade, CLEBER BARBOSA DA SILVA, como Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.Acessar

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