Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 147/2020 22/07/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.Acessar Decreto: 038/2020 22/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 e 037/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201 2020 RH/2020 21/07/2020 · Concede ao Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1928/2020 21/07/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1927/2020 21/07/2020 · Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 5°, e da Lei Municipal n.° 1914, de novembro de 2019.Acessar Lei Municipal: 1926/2020 16/07/2020 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 002/2020 14/07/2020 · COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 145/2020 07/07/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Na Secretaria de Saúde de Paracuru.Acessar Portaria: 144/2020 07/07/2020 · Nomeia Sra. Aline Braúna dos Santos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2020 07/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 035/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1925/2020 03/07/2020 · Institui o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1924/2020 03/07/2020 · Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 188 2020 RH/2020 02/07/2020 · Remove os servidores públicos constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 135/2020 01/07/2020 · Exonera a Sra. Suely Vieira de Albuquerque Grooslohan do cargo que índica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 184 2020 RH/2020 30/06/2020 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2020 30/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2020 25/06/2020 · DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2020 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179 2020 RH/2020 24/06/2020 · Concede ao Servidor público, Francisco Antonio Lima, a Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2020 22/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, e 029/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2020 18/06/2020 · Designa, interinamente, sem ônus para a Municipalidade, os servidores que indica para exercerem a função de diretores educacionais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 173 2020 RH/2020 17/06/2020 · Concede Licença para Gestante, por um período de 180(cento e oitenta) dias, a Servidora Ianna Oliveira Sousa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro.Acessar Portaria: 128/2020 15/06/2020 · Prorroga em Âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.Acessar Decreto: 032/2020 15/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 031/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193 2020 RH/2020 10/06/2020 · Conceder uma licença gestante por um período 180(cento e oitenta) dias, a servidora Amanda Priscila da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básico II.Acessar Portaria: 126/2020 08/06/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.Acessar Decreto: 031/2020 08/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2020 06/06/2020 · Nomeia o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 124/2020 06/06/2020 · Nomeia a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 123/2020 05/06/2020 · Exonera o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2020 05/06/2020 · Nomeia a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar

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