Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 179 2020 RH/2020 24/06/2020

Concede ao Servidor público, Francisco Antonio Lima, a Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2020 22/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, e 029/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2020 18/06/2020

Designa, interinamente, sem ônus para a Municipalidade, os servidores que indica para exercerem a função de diretores educacionais, e dá outras providências.

Portaria: 173 2020 RH/2020 17/06/2020

Concede Licença para Gestante, por um período de 180(cento e oitenta) dias, a Servidora Ianna Oliveira Sousa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro.

Portaria: 128/2020 15/06/2020

Prorroga em Âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.

DECRETO: 032/2020 15/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 031/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193 2020 RH/2020 10/06/2020

Conceder uma licença gestante por um período 180(cento e oitenta) dias, a servidora Amanda Priscila da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básico II.

Portaria: 126/2020 08/06/2020

Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.

DECRETO: 031/2020 08/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2020 06/06/2020

Nomeia o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 124/2020 06/06/2020

Nomeia a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 123/2020 05/06/2020

Exonera o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 120/2020 05/06/2020

Exonera a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito do que cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 121/2020 05/06/2020

Nomeia a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 119/2020 04/06/2020

Exonera a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves do que cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 114/2020 03/06/2020

Nomeia o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 109/2020 02/06/2020

Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.

Portaria: 110/2020 02/06/2020

Exonera, o Sr. Rafael Ckatry da Silva do cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 156 2020RH/2020 02/06/2020

Nomeia ocupantes de função gratificada constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa Portaria, e dá outras providências.

Portaria: 187 2020 RH/2020 02/06/2020

Nomeia ocupantes de função gratificada, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria: 155 2020 RH/2020 01/06/2020

Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria: 186 2020 RH/2020 01/06/2020

Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2020 01/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020 E 027/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2020 26/05/2020

DECRETA FERIADO O DIA 28 DE MAIO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2020 21/05/2020

Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.

DECRETO: 027/2020 20/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020 E 026/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRETAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2020 18/05/2020

Dispões sobre a Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Paracuru- Ce.

Portaria: 106/2020 14/05/2020

Nomeia a Sra. Aurinete da Costa Barbosa para o cargo de Secretário Escolar II e dá outras providências.

Portaria: 104/2020 08/05/2020

Nomeia o Sr. Joaquin Michel de Queiroz para o cargo de Assistente Técnico - DAS-06, e dá outras providências.

Portaria: 103/2020 08/05/2020

Nomeia a Sra. Valdelice Damasceno Gomes Magalhaes para o cargo dem Assistente Técnico - DAS-06 e dá outras providências.

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