Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 5°, e da Lei Municipal n.° 1914, de novembro de 2019.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.
COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Na Secretaria de Saúde de Paracuru.
Nomeia Sra. Aline Braúna dos Santos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 035/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Remove os servidores públicos constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera a Sra. Suely Vieira de Albuquerque Grooslohan do cargo que índica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2020 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Servidor público, Francisco Antonio Lima, a Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, e 029/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa, interinamente, sem ônus para a Municipalidade, os servidores que indica para exercerem a função de diretores educacionais, e dá outras providências.
Concede Licença para Gestante, por um período de 180(cento e oitenta) dias, a Servidora Ianna Oliveira Sousa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro.
Prorroga em Âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 031/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder uma licença gestante por um período 180(cento e oitenta) dias, a servidora Amanda Priscila da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básico II.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito do que cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves do que cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de função gratificada, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
