Nomeia o Sr. João Sanders de Sousa, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga em âmbito municipal e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020 E 023/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Sr. Vandick Barroso Mendes do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providências.
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECULÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PERMANTE DE ENFRENTAMENO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARACURU.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, E 010/200, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA a Sra. Ana Paula Sales da Rocha do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Rebecca Rysa Sanders Ramos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Nomear a Comissão de avaliação e monitoramento do programa emergencial, previsto na Lei n° 1.920 de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1.853, de 1° de novembro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Paracuru e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.920, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMERGÊNCIAIS PARA COMBATER OS EFEITOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Sra. Renata Gomes Araújo para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de Assistência Social Emergenciais para combater os efeitos ocasionados pela pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Revoga o ato de nomeação da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 017, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Nomeia a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.
Nomeia a Sra. Smirna Lopes do Nascimento, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Antônia Girlana Queiroz da Cunha para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O DIA 10 DE ABRIL DE 2020(SEXTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
