Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1921/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Paracuru e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2020 15/04/2020 · Nomeia a Sra. Rebecca Rysa Sanders Ramos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2020 15/04/2020 · Nomear a Comissão de avaliação e monitoramento do programa emergencial, previsto na Lei n° 1.920 de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2020 15/04/2020 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.920, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMERGÊNCIAIS PARA COMBATER OS EFEITOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1920/2020 14/04/2020 · Dispõe sobre a adoção de medidas de Assistência Social Emergenciais para combater os efeitos ocasionados pela pandemia do COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2020 14/04/2020 · Nomeia a Sra. Renata Gomes Araújo para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2020 13/04/2020 · Revoga o ato de nomeação da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2020 13/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 13/04/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 017, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 08/04/2020 · DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 08/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Portaria: 090/2020 07/04/2020 · Nomeia a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2020 06/04/2020 · Dispõe sobre o ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru.Acessar Portaria: 088/2020 06/04/2020 · Nomeia a Sra. Antônia Girlana Queiroz da Cunha para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2020 06/04/2020 · Nomeia a Sra. Smirna Lopes do Nascimento, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2020 06/04/2020 · DECRETA FERIADO O DIA 10 DE ABRIL DE 2020(SEXTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2020 03/04/2020 · Nomeia o Sr. Mário Emanoel Albuquerque Sanders para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2020 03/04/2020 · Nomeia o Sr. Francisco José Moreira de Castro para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2020 03/04/2020 · Nomeia o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2020 03/04/2020 · Exonera o Sr. Francisco José Moreira de Castro do cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2020 03/04/2020 · Exonera o Sr. Francisco José Bastos Soares do cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2020 03/04/2020 · Exonera o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino do cargo Coordenador de Ensino Fundamental II - DAS-2 e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2020 03/04/2020 · Exonera a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos do cargo de Secretária de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2020 03/04/2020 · Exonera o Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2020 02/04/2020 · Revoga o ato de exoneração da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2020 02/04/2020 · Revoga o ato de exoneração do Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2020 01/04/2020 · Exonera a Sra. Angélica Maria Bastos Coelho Pessoa do cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2020 01/04/2020 · Nomeia o Sr. Gustavo de Castro Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2020 31/03/2020 · Exonera o Sr. Francisco Manoel Batista de Castro, do cargo que indica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON