Exonera a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos do cargo de Secretária de Educação e dá outras providências.

Exonera o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino do cargo Coordenador de Ensino Fundamental II - DAS-2 e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino para o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Mário Emanoel Albuquerque Sanders para o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera o Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Francisco José Moreira de Castro para o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco José Moreira de Castro do cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco José Bastos Soares do cargo que indica e dá outras providências.

Revoga o ato de exoneração do Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins e dá outras providências.

Revoga o ato de exoneração da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos e dá outras providências.

Exonera a Sra. Angélica Maria Bastos Coelho Pessoa do cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Gustavo de Castro Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Manoel Batista de Castro, do cargo que indica e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S, 08 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ROTINA DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DEVIDO AO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID19.

Nomeia o Sr. Rafael Cktry da Silva para o cargo de Assessor de Comunicação Social - DAS-2 e dá outras providências.

DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera o Sr. Rafel Ckatry da Silva do cargo de Assistente Tecnico - DAS-6 e dá outras providências.

ESTENDE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o ESTADO DE EMÊRGENCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento d novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.

Exonera o Sr. Francisco Cesar Marques Aragão do cargo de Assessor de Comunicação Social - DNS-2 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Sra. Leda Cristina Franco Viana para o cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências.

Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Marcelo Ivan Rojas Burgos, para exercer a função que indica e dá outras providências.

Concede Licença para a Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de março de 2020 a 04 de setembro de 2020.

Nomeia o Sr. Alessandro da Costa Graça, para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.