EXONERA A SRA. GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como LIQUIDANTE para serviçõs de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Licença, Agente: Maria Isabela de Castro Lima, Cargo: Professor Educação Basica I, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Paracuru, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Regulamenta o piso salarial profissional no âmbito municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e altera o piso salarial dos cargos de professor com formação em nível médio e professor com formação em nível superior, do exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Execultivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial indica e dá outras providências.

Abre crédito adcicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$ 314.393,21 (Trezentos e Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Um Centavos) para o fim que indica.

NOMEIA A SRA. SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO CESAR MARQUES ARAGÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ALCI ALVES DA SILVA, APROVADO NA 7ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, TALICIA CRUZ VIDAL, APROVADA NA 2ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA GLEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE PORTEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUEDISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, SAMARA PEREIRA DE MORAES, APROVADA NA 31ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA, APROVADA NA 26ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, CLEZILDA LEONILIO DE MORAES, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, APROVADA NA 25ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, APROVADA NA 23ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO ARNALDO SOARES DA SILVA, APROVADA NA 29ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MÁRCIO ROGÉRIO LOPES DE SOUSA, APROVADO NA 32ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES, APROVADO NA 37ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ABDIAS NEVES DE MELO NETO, APROVADO NA 39ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JÚNIOR, APROVADO NA 40ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

Concede Licença para Gestante, a servidora DANIELLA BARBOSA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da realação de anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

Concede Licença para Gestante, a servidora LAIANNE ALVES TOMAZ.