Exonera a servidora MARIA ELENITA BARROS DE CASTRO, considerando o Parecer N° 02/2020 - PGM anexo, e da outras providências.

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Concede ao Servidor, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, oculpante do cargo Auxiliar de Serviços, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Concede ao Servidor JUCILENE DE SOUSA ROCHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Básica I, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

COMPÕE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA O SR. GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXONERA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. ANTÔNIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Maria Isabela de Castro Lima, Cargo: Professor Educação Basica I, Secretaria: Secretaria de Educação

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como LIQUIDANTE para serviçõs de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Execultivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial indica e dá outras providências.

Regulamenta o piso salarial profissional no âmbito municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e altera o piso salarial dos cargos de professor com formação em nível médio e professor com formação em nível superior, do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Paracuru, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Abre crédito adcicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$ 314.393,21 (Trezentos e Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Um Centavos) para o fim que indica.

NOMEIA O SR. FRANCISCO CESAR MARQUES ARAGÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRA. SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JÚNIOR, APROVADO NA 40ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ABDIAS NEVES DE MELO NETO, APROVADO NA 39ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES, APROVADO NA 37ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MÁRCIO ROGÉRIO LOPES DE SOUSA, APROVADO NA 32ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO ARNALDO SOARES DA SILVA, APROVADA NA 29ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, APROVADA NA 23ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, APROVADA NA 25ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, CLEZILDA LEONILIO DE MORAES, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.