Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 040/2020 03/02/2020 · EXONERA O SR. WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00004 20/2020 03/02/2020 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$ 1.134.200,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 003 2020 RH/2020 02/02/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 041 2020 RH/2020 31/01/2020 · Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040 2020 RH/2020 31/01/2020 · Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 039 2020 RH/2020 31/01/2020 · Designa, sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 038 2020 RH/2020 31/01/2020 · Exonera, sem ônus para a municipalidade, EDVAN BRAGA ANDRADE da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 036 2020 RH/2020 31/01/2020 · Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 035 2020 RH/2020 31/01/2020 · Concede a Servidora Pública, Licença para tratamento de Pessoa da Família, e dá outras providências.Acessar Portaria: 034 2020 RH/2020 31/01/2020 · Exonera a servidora MARIA ELENITA BARROS DE CASTRO, considerando o Parecer N° 02/2020 - PGM anexo, e da outras providências.Acessar Portaria: 033 2020 RH/2020 31/01/2020 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032 RH 20/2020 31/01/2020 · Concede ao Servidor, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, oculpante do cargo Auxiliar de Serviços, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 031 RH 19/2020 30/01/2020 · Concede ao Servidor JUCILENE DE SOUSA ROCHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Básica I, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 039/2020 24/01/2020 · COMPÕE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 038/2020 23/01/2020 · NOMEIA O SR. GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2020 23/01/2020 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Portaria: 037/2020 22/01/2020 · EXONERA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2020 22/01/2020 · EXONERA A SRA. ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2020 22/01/2020 · REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2020 22/01/2020 · EXONERA A SRA. GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2020 22/01/2020 · EXONERA A SRA. ANTÔNIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025 RH/2020 22/01/2020 · Licença, Agente: Maria Isabela de Castro Lima, Cargo: Professor Educação Basica I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 024 2020 RH/2020 22/01/2020 · Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023 2020 RH/2020 22/01/2020 · Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como LIQUIDANTE para serviçõs de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1918/2020 21/01/2020 · Autoriza o Poder Execultivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1917/2020 21/01/2020 · Regulamenta o piso salarial profissional no âmbito municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e altera o piso salarial dos cargos de professor com formação em nível médio e professor com formação em nível superior, do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1916/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Paracuru, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 00320/2020 21/01/2020 · Abre crédito adcicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$ 314.393,21 (Trezentos e Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Um Centavos) para o fim que indica.Acessar Portaria: 031/2020 17/01/2020 · NOMEIA O SR. FRANCISCO CESAR MARQUES ARAGÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 030/2020 17/01/2020 · NOMEIA A SRA. SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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