Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 020 2020 RH/2020 17/01/2020 · Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JÚNIOR, APROVADO NA 40ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 028/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ABDIAS NEVES DE MELO NETO, APROVADO NA 39ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 027/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES, APROVADO NA 37ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 026/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MÁRCIO ROGÉRIO LOPES DE SOUSA, APROVADO NA 32ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 025/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO ARNALDO SOARES DA SILVA, APROVADA NA 29ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 022/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, APROVADA NA 23ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 021/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, APROVADA NA 25ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 020/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, CLEZILDA LEONILIO DE MORAES, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 019 2020 RH/2020 16/01/2020 · Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da realação de anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA, APROVADA NA 26ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 0182020RH/2020 16/01/2020 · Concede Licença para Gestante, a servidora DANIELLA BARBOSA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 018/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUEDISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, SAMARA PEREIRA DE MORAES, APROVADA NA 31ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 017 2020RH/2020 16/01/2020 · Concede Licença para Gestante, a servidora LAIANNE ALVES TOMAZ.Acessar Portaria: 017/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA GLEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE PORTEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 016/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ALCI ALVES DA SILVA, APROVADO NA 7ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 015/2020 16/01/2020 · NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, TALICIA CRUZ VIDAL, APROVADA NA 2ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.Acessar Portaria: 014/2020 15/01/2020 · EXONERA O SR. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO DO CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2020 15/01/2020 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.Acessar Decreto: 001/2020 15/01/2020 · DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 015/2020 14/01/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 014 2020 RH/2020 14/01/2020 · Exonera a pedido, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, provimento de que indica.Acessar Portaria: 013 A/2020 10/01/2020 · NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR A GESTÃO 2020/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.Acessar Portaria: 013/2020 10/01/2020 · NOMEIA A SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II - CEB - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Portaria: 012/2020 09/01/2020 · EXONERA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III - DEB - 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2020 09/01/2020 · EXONERA A SRA. LUANNA KARLA BEZERRA SANDERS DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL- CEB - 5 - E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Portaria: 010/2020 09/01/2020 · EXONERA A SRA. LIANNA JUVENCIO MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEB - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009 A /2020 09/01/2020 · EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.Acessar Portaria: 009/2020 09/01/2020 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2020 09/01/2020 · NOMEIA A SRA. MARLENE BEZERRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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