NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JÚNIOR, APROVADO NA 40ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.
Concede Licença para Gestante, a servidora DANIELLA BARBOSA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da realação de anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Concede Licença para Gestante, a servidora LAIANNE ALVES TOMAZ.
EXONERA O SR. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO DO CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Exonera a pedido, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, provimento de que indica.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II - CEB - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR A GESTÃO 2020/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.
NOMEIA A SRA. MARLENE BEZERRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.
EXONERA A SRA. LIANNA JUVENCIO MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEB - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. LUANNA KARLA BEZERRA SANDERS DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL- CEB - 5 - E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
EXONERA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III - DEB - 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. MARCO ANTONIO VALLI DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. MARCIO GARCIA DE CAMARGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. BRENA KEZIA SOUSA JUCA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Concede ao Servidor Público, Licença para tratar de Interesse Particular, e dá outras previdências.
Exonera a pedido, SEBASTIÃO DE MELO, provimento que indica.
Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
