Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da realação de anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA, APROVADA NA 26ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

Concede Licença para Gestante, a servidora DANIELLA BARBOSA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUEDISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, SAMARA PEREIRA DE MORAES, APROVADA NA 31ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

Concede Licença para Gestante, a servidora LAIANNE ALVES TOMAZ.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA GLEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE PORTEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ALCI ALVES DA SILVA, APROVADO NA 7ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, TALICIA CRUZ VIDAL, APROVADA NA 2ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013.

EXONERA O SR. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO DO CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.

Exonera a pedido, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, provimento de que indica.

NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR A GESTÃO 2020/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.

NOMEIA A SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II - CEB - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXONERA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III - DEB - 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. LUANNA KARLA BEZERRA SANDERS DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL- CEB - 5 - E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXONERA A SRA. LIANNA JUVENCIO MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEB - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARLENE BEZERRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. MARCIO GARCIA DE CAMARGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. MARCO ANTONIO VALLI DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera a pedido, SEBASTIÃO DE MELO, provimento que indica.

Concede ao Servidor Público, Licença para tratar de Interesse Particular, e dá outras previdências.