EXONERA O SR. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO DO CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Exonera a pedido, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, provimento de que indica.

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II - CEB - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR A GESTÃO 2020/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.

NOMEIA A SRA. MARLENE BEZERRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU.

EXONERA A SRA. LIANNA JUVENCIO MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEB - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. LUANNA KARLA BEZERRA SANDERS DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL- CEB - 5 - E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXONERA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III - DEB - 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. MARCO ANTONIO VALLI DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. MARCIO GARCIA DE CAMARGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. BRENA KEZIA SOUSA JUCA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Concede ao Servidor Público, Licença para tratar de Interesse Particular, e dá outras previdências.

Exonera a pedido, SEBASTIÃO DE MELO, provimento que indica.

Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$ 1.834.055,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art.5° da Lei Municipal n.° 1.857, de 14 de novembro de 2018.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. VICENTE DE PAULO FERNANDES ALBUQUERQUE DAMASCENO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.