Consegue a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular. e dá outras providências.
Designa Sem Ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.
EXONERA O SR. JOSÉ MILITÃO DE CARVALHO DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A SRA. JOCELAINE DA LUZ FONSECA CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR SEBASTIAO DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REMOVE, DE OFICIO, O SERVIDOR DANIEL FELIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonera o servidor JOSÉ ROBERTO MEIRELES FILHO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura, e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
Consede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Exonera ocupante DANIEL FELIX DA SILVA, de Função Gratificada e dá outras providências.
EXONERA A SRA. ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa interinamento, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.
Exonera a Pedido, BRUNO DA SILVA, provimento que indica.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº1625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe dobre o Repasse Financeiro, na forma de Abono Pecuniário, aos Agentes de Endemias do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.
Altera o art.1° da Lei Municipal n° 1.865, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Cria o Cursinho Pré-Vestibular Social para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino deste Município e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. DANIELLE PAULA RODRIGUES PARADA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrada desta Portaria, e dá outras providências.
NOMEIA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. VAGNER FERREIRA APIS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências.
NOMEIA O SR. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR WILSON JUNIOR ALENCAR PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o Cargo que indica. e dá outras providências.
