Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 007/2020 08/01/2020 · EXONERA A SRA. KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2020 08/01/2020 · NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2020 08/01/2020 · EXONERA O SR. FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2020 07/01/2020 · NOMEIA O SR. MARCIO GARCIA DE CAMARGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2020 07/01/2020 · EXONERA O SR. MARCO ANTONIO VALLI DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005B 2020 RH/2020 06/01/2020 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 005A2020RH/2020 02/01/2020 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 005 2020 RH/2020 02/01/2020 · Exonera a pedido, SEBASTIÃO DE MELO, provimento que indica.Acessar Portaria: 004 RH/2020 02/01/2020 · Concede ao Servidor Público, Licença para tratar de Interesse Particular, e dá outras previdências.Acessar Portaria: 002 2020 RH/2020 02/01/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001 RH/2020 02/01/2020 · Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · NOMEIA A SRA. BRENA KEZIA SOUSA JUCA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00001 20/2020 02/01/2020 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$ 1.834.055,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 1915/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art.5° da Lei Municipal n.° 1.857, de 14 de novembro de 2018.Acessar Portaria: 206/2019 19/12/2019 · DISCIPLINA O SERVIÇO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2019 17/12/2019 · EXONERA O SR. VICENTE DE PAULO FERNANDES ALBUQUERQUE DAMASCENO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 364 RH/2020 13/12/2019 · Consegue a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 358 RH/2019 05/12/2019 · Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular. e dá outras providências.Acessar Portaria: 356 RH/2019 03/12/2019 · Designa Sem Ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 352 RH/2019 02/12/2019 · Exonera ocupante DANIEL FELIX DA SILVA, de Função Gratificada e dá outras providências.Acessar Portaria: 351 RH/2019 02/12/2019 · Consede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 348/2019 02/12/2019 · Exonera o servidor JOSÉ ROBERTO MEIRELES FILHO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura, e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2019 02/12/2019 · REMOVE, DE OFICIO, O SERVIDOR DANIEL FELIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 202/2019 02/12/2019 · REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR SEBASTIAO DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 200/2019 02/12/2019 · NOMEIA A SRA. JOCELAINE DA LUZ FONSECA CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 199/2019 02/12/2019 · EXONERA O SR. JOSÉ MILITÃO DE CARVALHO DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 347 RH/2019 29/11/2019 · Designa interinamento, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2019 29/11/2019 · EXONERA A SRA. ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 344 RH/2019 26/11/2019 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar

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