Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 343 RH/2019 26/11/2019 · Exonera a Pedido, BRUNO DA SILVA, provimento que indica.Acessar Portaria: 335 RH/2019 14/11/2019 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1913/2019 14/11/2019 · Cria o Cursinho Pré-Vestibular Social para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino deste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1912/2019 14/11/2019 · Altera o art.1° da Lei Municipal n° 1.865, de 28 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1911/2019 14/11/2019 · Dispõe dobre o Repasse Financeiro, na forma de Abono Pecuniário, aos Agentes de Endemias do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1910/2019 14/11/2019 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº1625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2019 08/11/2019 · NOMEIA A SRA. DANIELLE PAULA RODRIGUES PARADA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 329 RH/2019 07/11/2019 · Nomeia ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 328 RH/2020 07/11/2019 · Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 326 RH/2019 06/11/2019 · Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrada desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 324 RH/2019 04/11/2019 · Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2019 04/11/2019 · NOMEIA O SR. VAGNER FERREIRA APIS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2019 04/11/2019 · NOMEIA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323 RH/2019 01/11/2019 · REMANEJA o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta PortariaAcessar Portaria: 322 RH/2019 01/11/2019 · Declara vago o Cargo que indica. e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2019 01/11/2019 · NOMEIA O SENHOR WILSON JUNIOR ALENCAR PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2019 01/11/2019 · NOMEIA O SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2019 01/11/2019 · NOMEIA O SR. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2019 31/10/2019 · EXONERA A SRA. MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2019 31/10/2019 · EXONERA O SENHOR MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2019 31/10/2019 · EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2019 31/10/2019 · REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR PAULO ANGELO MENDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2019 22/10/2019 · Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 para a contratação temporária de servidores públicoa para as Secretaria de Educação, de Assisteência Social, de Saùde e de Infraestrutura.Acessar Portaria: 185/2019 22/10/2019 · Nomeia d Sra. Janiza Pereia da Silva Marques, para execer o cargo que indica e dá utras providências.Acessar Portaria: 184/2019 22/10/2019 · Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Abdiel de Castro Loma Ribeiro e outros.Acessar Portaria: 311A RH/2019 17/10/2019 · Designa sem ônus para a municipalidade, JOSE HILTON GOMES DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 311 RH/2019 17/10/2019 · Designa, sem ônus para a municipalidade JOSE HILTON GOMES DE CASTRO como Liquidante para os Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 183/2019 17/10/2019 · Noemia o Sr. Francisco José Moreira de Castro, para exercer o crago que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 182/2019 17/10/2019 · Nomeia Sr. José Hilton de Castro para execer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 310 RH/2019 16/10/2019 · Exonera, o Servidor FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar

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