Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 323 RH/2019 01/11/2019

REMANEJA o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Portaria: 188/2019 31/10/2019

REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR PAULO ANGELO MENDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2019 31/10/2019

EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2019 31/10/2019

EXONERA O SENHOR MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2019 31/10/2019

EXONERA A SRA. MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2019 22/10/2019

Nomeia d Sra. Janiza Pereia da Silva Marques, para execer o cargo que indica e dá utras providências.

Portaria: 184/2019 22/10/2019

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Abdiel de Castro Loma Ribeiro e outros.

Portaria: 186/2019 22/10/2019

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 para a contratação temporária de servidores públicoa para as Secretaria de Educação, de Assisteência Social, de Saùde e de Infraestrutura.

Portaria: 182/2019 17/10/2019

Nomeia Sr. José Hilton de Castro para execer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 183/2019 17/10/2019

Noemia o Sr. Francisco José Moreira de Castro, para exercer o crago que indica e da outras providências.

Portaria: 311A RH/2019 17/10/2019

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSE HILTON GOMES DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.

Portaria: 311 RH/2019 17/10/2019

Designa, sem ônus para a municipalidade JOSE HILTON GOMES DE CASTRO como Liquidante para os Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.

Portaria: 179/2019 16/10/2019

Nomeia a Sra. Herrieth Shoran Santos Pinto, apara execer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 180/2019 16/10/2019

Exonera o Sr. José Hilton Gomes de Castro do cargo que indica e dá outras provodências.

Portaria: 181/2019 16/10/2019

Exonera Sr Francisco Jose Moreira de Castro do cargo que indica e dá outas providências.

Portaria: 310 RH/2019 16/10/2019

Exonera, o Servidor FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.

Portaria: 309 RH/2019 16/10/2019

Exonera, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.

Portaria: 303 RH/2019 11/10/2019

Conceder ao servido rDJAMA PERES TEIXEIRA matricula n°753520-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agroprcuária, pesca e reursus hídricos 03 (três) diárias.

Portaria: 304 RH/2019 11/10/2019

Declara vago o cargo que indica e dá outras providêcias

LEI MUNICIPAL: 1909/2019 11/10/2019

Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação dos profissionais de saúde em serviços nas unidades básics de sáude, postos de saúde e demais estabelecimentos integrantes da Secretaria de Sáude.

LEI MUNICIPAL: 1908/2019 11/10/2019

Dá Denominação oficial ao Bairro que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1907/2019 11/10/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a desafetação de bem público de uso comum e posterior alienação da área que indica e dá utras providências.

Portaria: 177/2019 10/10/2019

Noemia a Sra. Arianna Jucá Monteiro, para exercer o cargo que indica e dá outras providênçias.

Portaria: 289 RH/2019 10/10/2019

Declara vago o crago que indica e dá outras providençias.

LEI MUNICIPAL: 1906/2019 10/10/2019

Intitui a Bomificação por o resultado BPR, No âmbito da secretaria de Educação no Municipio de Paracuru/Ce, e dá outras providênçias.

Portaria: 173 RH/2019 09/10/2019

Nomeia o Sr. Vandick Barroso Mendes, para execer interimanente o cargo que indica e dá putras providências.

Portaria: 175/2019 09/10/2019

Exonera a Sra. Arianna Jucà Monteiro do cargo que indica e dá outras providênçias.

Portaria: 176/2019 09/10/2019

Nomeia a Sra. Wergilla Pereira Dutra, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 174/2019 09/10/2019

Retifica a Portaria n° 172/2019 que intituiu a comissâo Organizadorado processo Seletivo Simplificado n°033/2019 pra a contrataçâo temporària de servidores pùblicos para a Secretaria de Educação d Municipio de Paracuru, e dá outras providências.

Portaria: 167/2019 01/10/2019

REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS. OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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