Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 251 RH/2019 02/09/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250 RH/2019 02/09/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248 RH/2019 02/09/2019 · DIÁRIAAcessar Portaria: 247 RH/2019 02/09/2019 · CONCEDER DIÁRIAAcessar Portaria: 245 RH/2019 02/09/2019 · remaneja os servidores públicos, constantes na relação do anexo único, parte integrante desta portaria.Acessar Lei Municipal: 1895/2019 02/09/2019 · INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARACURU E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.Acessar Portaria: 154/2019 02/09/2019 · NOMEIA A SRA. RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSEHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2019 02/09/2019 · EXONERA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2019 02/09/2019 · REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244 HR/2019 30/08/2019 · DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, JOÃO PEDRO LOTFI NETO COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇÃ PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 243RH/2019 30/08/2019 · DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO COMO LIQUIDANTE PARA SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1894/2019 30/08/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1893/2019 30/08/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL- SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1892/2019 30/08/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2019 26/08/2019 · DESIGNA, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2019 21/08/2019 · DESIGNA O SR. FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1891/2019 12/08/2019 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.888 DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 149/2019 12/08/2019 · EXONERA O SR. ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1890/2019 09/08/2019 · INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1889/2019 07/08/2019 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU- PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2019 07/08/2019 · NOMEIA A SRA. RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 147/2019 07/08/2019 · NOMEIA O SR. DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002 SAÚDE/2019 07/08/2019Acessar Portaria: 225 RH/2019 06/08/2019 · NOMEIA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2019 06/08/2019Acessar Portaria: 224 RH/2019 05/08/2019 · EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223RH/2019 05/08/2019 · PORTARIAAcessar Portaria: 217A RH/2019 01/08/2019 · DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, VALDENICE BARROS GOMES, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216A RH/2019 01/08/2019 · DECLARA CARGO VAGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216 RH/2019 01/08/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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