DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, JOÃO PEDRO LOTFI NETO COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇÃ PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO COMO LIQUIDANTE PARA SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL- SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.888 DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXONERA O SR. ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU- PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SR. DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, VALDENICE BARROS GOMES, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CARGO VAGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO, DAIANE SILVA INOCENCIA, PROVIMENTO QUE INDICA.
EXONERA A PEDIDO, RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA, PROVIMENTO QUE INDICA.
portaria
portaria
EXONERAA SRA. ALESSANDRA MOREIRA DE LIMA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
