ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.888 DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA O SR. DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU- PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAA SRA. ALESSANDRA MOREIRA DE LIMA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

portaria

portaria

EXONERA A PEDIDO, DAIANE SILVA INOCENCIA, PROVIMENTO QUE INDICA.

DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO, RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA, PROVIMENTO QUE INDICA.

DECLARA CARGO VAGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, VALDENICE BARROS GOMES, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Abner Albuquerque de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura