Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 309 RH/2019 16/10/2019 · Exonera, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 181/2019 16/10/2019 · Exonera Sr Francisco Jose Moreira de Castro do cargo que indica e dá outas providências.Acessar Portaria: 180/2019 16/10/2019 · Exonera o Sr. José Hilton Gomes de Castro do cargo que indica e dá outras provodências.Acessar Portaria: 179/2019 16/10/2019 · Nomeia a Sra. Herrieth Shoran Santos Pinto, apara execer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 304 RH/2019 11/10/2019 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providêciasAcessar Portaria: 303 RH/2019 11/10/2019 · Conceder ao servido rDJAMA PERES TEIXEIRA matricula n°753520-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agroprcuária, pesca e reursus hídricos 03 (três) diárias.Acessar Lei Municipal: 1909/2019 11/10/2019 · Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação dos profissionais de saúde em serviços nas unidades básics de sáude, postos de saúde e demais estabelecimentos integrantes da Secretaria de Sáude.Acessar Lei Municipal: 1908/2019 11/10/2019 · Dá Denominação oficial ao Bairro que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1907/2019 11/10/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a desafetação de bem público de uso comum e posterior alienação da área que indica e dá utras providências.Acessar Portaria: 289 RH/2019 10/10/2019 · Declara vago o crago que indica e dá outras providençias.Acessar Lei Municipal: 1906/2019 10/10/2019 · Intitui a Bomificação por o resultado BPR, No âmbito da secretaria de Educação no Municipio de Paracuru/Ce, e dá outras providênçias.Acessar Portaria: 177/2019 10/10/2019 · Noemia a Sra. Arianna Jucá Monteiro, para exercer o cargo que indica e dá outras providênçias.Acessar Portaria: 176/2019 09/10/2019 · Nomeia a Sra. Wergilla Pereira Dutra, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2019 09/10/2019 · Exonera a Sra. Arianna Jucà Monteiro do cargo que indica e dá outras providênçias.Acessar Portaria: 174/2019 09/10/2019 · Retifica a Portaria n° 172/2019 que intituiu a comissâo Organizadorado processo Seletivo Simplificado n°033/2019 pra a contrataçâo temporària de servidores pùblicos para a Secretaria de Educação d Municipio de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 173 RH/2019 09/10/2019 · Nomeia o Sr. Vandick Barroso Mendes, para execer interimanente o cargo que indica e dá putras providências.Acessar Portaria: 290 RH/2019 01/10/2019 · Art. 1° Fica declarado vago o cardo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , cara horaria de 40 horas semanas, pretencete a estrutrura organizacional da Secretaria de Saúde, em decorrência de aposentadoria po idade.Acessar Portaria: 288 RH/2019 01/10/2019 · Concender ao servidor ROBERTO CABRAL DE SOUSA, matricula n° 753548 - 5, ocupante do cargo de Asistente técnico DAS-6, 1 1/2 ( uam e meia) diárias.Acessar Portaria: 287 RH/2019 01/10/2019 · Art. 1° Fica declarado vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS< carga horarias de 40 ( quarenta ) hotas semanais, pertecente á orgazizacional da Secretraia de Educação, e, decorrência de aposentadoria pos idade.Acessar Portaria: 286 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511 -6, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 03 (três) diárias.Acessar Portaria: 285 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO FRIERE ROCHA, matricula N° 062418-7 , ocupante do crago de Professora de Educação Básica Classe I, na função de assessora de Planejamento Educacional, 03 ( Três) diárias.Acessar Portaria: 284 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora VALDETE CARVALHO CORDULINO, matricula n° 750317-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Classe II, na Função de Coordenador de Ensino Fundamental I, 03 ( Três) Diárias.Acessar Portaria: 283 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora RENATA GOMES ARAUJO, matricula n° 052259-7, ocupante do cargo Professora Básica Classe II, 03 ( três).Acessar Portaria: 282 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora DALMA ,ARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511-6, ocupante do cargo de Secretária de Educação, 03 (três) diárias.Acessar Portaria: 281 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora CYNARA MOREIRA BARROSO SALES, matricula n°7502117, ocupante do cargo de professora de Educação básica Classe I, na função de Cooerdenadora de Educação Infantil, 03 (três) Diarias.Acessar Portaria: 280 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora JOANA ANGELICA LOPES, matricula N° 750259-1, ocupante do cardo de professora de Educação Básica Classe II, na função de Assessora Técnica DAS-5, 03 (três) diárias.Acessar Portaria: 279 RH/2019 01/10/2019 · Conceder a servidora LUCILA DA ROCHA TEIXEIRA, matricula n° 750212 -5 , ocupante do cargo de Supervisora Educacional, 03 ( três ) diárias.Acessar Lei Municipal: 1905/2019 01/10/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2019 01/10/2019 · REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS. OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2019 01/10/2019 · REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR ANA MARIA BASTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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