REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR ANA MARIA BASTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora LUCILA DA ROCHA TEIXEIRA, matricula n° 750212 -5 , ocupante do cargo de Supervisora Educacional, 03 ( três ) diárias.
Conceder a servidora JOANA ANGELICA LOPES, matricula N° 750259-1, ocupante do cardo de professora de Educação Básica Classe II, na função de Assessora Técnica DAS-5, 03 (três) diárias.
Conceder a servidora CYNARA MOREIRA BARROSO SALES, matricula n°7502117, ocupante do cargo de professora de Educação básica Classe I, na função de Cooerdenadora de Educação Infantil, 03 (três) Diarias.
Conceder a servidora DALMA ,ARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511-6, ocupante do cargo de Secretária de Educação, 03 (três) diárias.
Conceder a servidora RENATA GOMES ARAUJO, matricula n° 052259-7, ocupante do cargo Professora Básica Classe II, 03 ( três).
Conceder a servidora VALDETE CARVALHO CORDULINO, matricula n° 750317-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Classe II, na Função de Coordenador de Ensino Fundamental I, 03 ( Três) Diárias.
Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO FRIERE ROCHA, matricula N° 062418-7 , ocupante do crago de Professora de Educação Básica Classe I, na função de assessora de Planejamento Educacional, 03 ( Três) diárias.
Conceder a servidora DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511 -6, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 03 (três) diárias.
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS< carga horarias de 40 ( quarenta ) hotas semanais, pertecente á orgazizacional da Secretraia de Educação, e, decorrência de aposentadoria pos idade.
Concender ao servidor ROBERTO CABRAL DE SOUSA, matricula n° 753548 - 5, ocupante do cargo de Asistente técnico DAS-6, 1 1/2 ( uam e meia) diárias.
Art. 1° Fica declarado vago o cardo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , cara horaria de 40 horas semanas, pretencete a estrutrura organizacional da Secretaria de Saúde, em decorrência de aposentadoria po idade.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO, MARIANA LÚCIA DE ARAÚJO LIMA, PROVIMENTO QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES DE PARACURU RECÉM CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DANIELLE ROCHA PEREIRA, PROVIMENTO QUE INDICA.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
