Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

LEI MUNICIPAL: 1897/2019 10/09/2019

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255 RH/2019 06/09/2019

Nomeia ocupantes de função gratificada,constantes da realaxão do anexo unico,parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria: 163/2019 05/09/2019

NOMEIA A SRA. LAIANA PAULO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2019 05/09/2019

NOMEIA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2019 05/09/2019

Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do anexo unico,parte integrante desta Potaria, e dá outas providências.

DECRETO: 028/2019 05/09/2019

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 157/2019 04/09/2019

NOMEIA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2019 04/09/2019

EXONERA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2019 04/09/2019

EXONERA A SRA. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2019 04/09/2019

NOMEIA O SR. ABRAÃO MORAIS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2019 03/09/2019

NOMEIA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2019 03/09/2019

EXONERA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2019 02/09/2019

REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2019 02/09/2019

EXONERA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2019 02/09/2019

NOMEIA A SRA. RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSEHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250 RH/2019 02/09/2019

DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251 RH/2019 02/09/2019

DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252 RH/2019 02/09/2019

DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245 RH/2019 02/09/2019

remaneja os servidores públicos, constantes na relação do anexo único, parte integrante desta portaria.

LEI MUNICIPAL: 1895/2019 02/09/2019

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARACURU E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

Portaria: 244 HR/2019 30/08/2019

DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, JOÃO PEDRO LOTFI NETO COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇÃ PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243RH/2019 30/08/2019

DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO COMO LIQUIDANTE PARA SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1894/2019 30/08/2019

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1893/2019 30/08/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL- SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1892/2019 30/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2019 26/08/2019

DESIGNA, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2019 21/08/2019

DESIGNA O SR. FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2019 12/08/2019

EXONERA O SR. ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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