Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 165/2019 18/09/2019 · NOMEIA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2019 17/09/2019 · EXONERA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266 RH/2019 16/09/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265 RH/2019 16/09/2019 · EXONERA A PEDIDO, MARIANA LÚCIA DE ARAÚJO LIMA, PROVIMENTO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1904/2019 16/09/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264 RH/2019 13/09/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263 RH/2019 13/09/2019 · CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1903/2019 13/09/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1902/2019 13/09/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1901/2019 13/09/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES DE PARACURU RECÉM CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 1900/2019 13/09/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1899/2019 13/09/2019 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262 RH/2019 12/09/2019 · CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1898/2019 12/09/2019 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2019 10/09/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257 RH/2019 10/09/2019 · EXONERA A PEDIDO DANIELLE ROCHA PEREIRA, PROVIMENTO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1897/2019 10/09/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1896/2019 10/09/2019 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255 RH/2019 06/09/2019 · Nomeia ocupantes de função gratificada,constantes da realaxão do anexo unico,parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2019 05/09/2019 · Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do anexo unico,parte integrante desta Potaria, e dá outas providências.Acessar Portaria: 163/2019 05/09/2019 · NOMEIA A SRA. LAIANA PAULO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2019 05/09/2019 · NOMEIA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2019 05/09/2019 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 160/2019 04/09/2019 · EXONERA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2019 04/09/2019 · EXONERA A SRA. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2019 04/09/2019 · NOMEIA O SR. ABRAÃO MORAIS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2019 04/09/2019 · NOMEIA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2019 03/09/2019 · EXONERA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2019 03/09/2019 · NOMEIA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252 RH/2019 02/09/2019 · DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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