Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 179RH/2019 02/07/2019Acessar Portaria: 107/2019 02/07/2019Acessar Portaria: 106/2019 02/07/2019Acessar Portaria: 105/2019 02/07/2019Acessar Portaria: 104/2019 02/07/2019Acessar Lei Municipal: 1887/2019 01/07/2019 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172RH/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 171RH/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 170RH/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 168RH/2019 27/06/2019Acessar Portaria: 167/2019 27/06/2019Acessar Portaria: 165RH/2019 26/06/2019Acessar Portaria: 163RH/2019 24/06/2019Acessar Portaria: 162RH/2019 24/06/2019Acessar Lei Municipal: 1886/2019 19/06/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESTAURANTE, QUIOSQUES E BARRACA DE PRAIA DA BEIRA-MAR E DEMAIS ÁREAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1885/2019 19/06/2019 · ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS SEUS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158RH/2019 18/06/2019Acessar Portaria: 103/2019 18/06/2019Acessar Decreto: 022/2019 18/06/2019 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1884/2019 17/06/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1883/2019 13/06/2019 · AUTORIZA O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DE INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA - PNEM, TRANSFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1882/2019 12/06/2019 · ALTERA O ART. 23 E O PARÁGRAFO §1º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150RH/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 149RH/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 148RH/2019 07/06/2019 · Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providêcias.Acessar Portaria: 147RH/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 144RH/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 143RH/2019 06/06/2019Acessar Portaria: 142 RH/2019 05/06/2019Acessar Portaria: 102/2019 05/06/2019Acessar

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