Designa Interinamente, sem ônus para municipalidade, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município, e dá outras providências.
Concede a Servidora Rômenia Balbino Jucá Barros, oculpante do Cargo de Professor de Educação Básica Classe II, retorno as atividades.
Exonera a Sra. Antônia Daniele Martins de Sousa, do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB - Biênio 2020-2022, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Valdeci Rodrigues Martins para o cargo de Diretor de Unidade Educacional IV - DEB-4 e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Rafael Ckatry da Silva para o cargo de Assistente Técnico - DAS-6 e dá outras providências.
Exonera a pedido, MARIA ISLANDIA FERREIRA DE SOUSA, provimento que indica.
Exonera a Sra. Valdeci Rodrigues Martins do cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências.
Revoga o ato de nomeação da Sra. Valdeci Rodrigues Martins e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Antônia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Apoio Estudantil I , Secretaria: Secretaria de Educação
Revoga o ato de nomeação da Sra. Francisca Camila Andrade Alves Nestola e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Declara vago cargo que indica, e dá outras providências.
Remove, de ofício, o servidor José Evandro de Sousa Florindo, ocupante do cargo de vigia, e dá outras providências.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva, do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação dos Anexos, parte integrante desta Portaria.
Decreta, os resultados financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício de 2020.
Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO I - DNS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR JURÍDICO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ALESSANDRO DA COSTA GRACA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Exonera ocupantes de Função de Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
EXONERA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICIO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$ 1.134.200,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providencias.
Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.
