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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 070 RH/2020 02/03/2020 · Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILO DE SOUSA MARQUES, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068 RH/2020 02/03/2020 · Exonera oculpantes de Função Gratificada, constantes da relação de Anexo Único, parte integrada desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2020 02/03/2020 · Exonera, a pedido, o Sr. Luiz Jorge Macedo da Silva do cargo que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1919/2020 19/02/2020 · "Altera o piso salarial profissional no âmbito municipal para os Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos exercícios de 2020 e 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 060 2020 RH/2020 18/02/2020 · Designa Interinamente, sem ônus para municipalidade, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058 2020 RH/2020 17/02/2020 · Concede a Servidora Rômenia Balbino Jucá Barros, oculpante do Cargo de Professor de Educação Básica Classe II, retorno as atividades.Acessar Portaria: 055/2020 12/02/2020 · Exonera a Sra. Antônia Daniele Martins de Sousa, do cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2020 12/02/2020 · Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB - Biênio 2020-2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 053 2020 RH/2020 11/02/2020 · Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2020 11/02/2020 · Nomeia a Sra. Valdeci Rodrigues Martins para o cargo de Diretor de Unidade Educacional IV - DEB-4 e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2020 10/02/2020 · Nomeia o Sr. Rafael Ckatry da Silva para o cargo de Assistente Técnico - DAS-6 e dá outras providências.Acessar Portaria: 050 2020RH/2020 10/02/2020 · Exonera a pedido, MARIA ISLANDIA FERREIRA DE SOUSA, provimento que indica.Acessar Portaria: 050/2020 10/02/2020 · Exonera a Sra. Valdeci Rodrigues Martins do cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2020 10/02/2020 · Revoga o ato de nomeação da Sra. Valdeci Rodrigues Martins e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2020 10/02/2020 · Nomeação, Agente: Maria Antônia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Apoio Estudantil I , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 047/2020 10/02/2020 · Revoga o ato de nomeação da Sra. Francisca Camila Andrade Alves Nestola e dá outras providências.Acessar Portaria: 0051 2020 RH/2020 10/02/2020 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 049 2020 RH/2020 07/02/2020 · Declara vago cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2020 06/02/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2020 06/02/2020 · Remove, de ofício, o servidor José Evandro de Sousa Florindo, ocupante do cargo de vigia, e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2020 05/02/2020 · Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva, do cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2020 05/02/2020 · Nomeia ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação dos Anexos, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 05/2020 04/02/2020 · Decreta, os resultados financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício de 2020.Acessar Portaria: 046 2020 RH/2020 04/02/2020 · Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043A/2020 04/02/2020 · NOMEIA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO I - DNS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2020 04/02/2020 · NOMEIA O SR. ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR JURÍDICO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2020 04/02/2020 · NOMEIA O SR. ALESSANDRO DA COSTA GRACA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2020 04/02/2020 · EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 043 2020 RH/2020 03/02/2020 · Exonera ocupantes de Função de Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040A/2020 03/02/2020 · EXONERA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICIO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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