Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 013/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S, 08 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2020 26/03/2020 · ALTERA A ROTINA DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DEVIDO AO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID19.Acessar Portaria: 071/2020 24/03/2020 · Nomeia o Sr. Rafael Cktry da Silva para o cargo de Assessor de Comunicação Social - DAS-2 e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2020 24/03/2020 · DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 070/2020 23/03/2020 · Exonera o Sr. Rafel Ckatry da Silva do cargo de Assistente Tecnico - DAS-6 e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2020 23/03/2020 · ESTENDE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2020 21/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 69/2020 18/03/2020 · Dispõe sobre o ESTADO DE EMÊRGENCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento d novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.Acessar Portaria: 065/2020 18/03/2020 · Exonera o Sr. Francisco Cesar Marques Aragão do cargo de Assessor de Comunicação Social - DNS-2 e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2020 18/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2020 18/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar Decreto: 007/2020 18/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 064/2020 11/03/2020 · Nomeia a Sra. Leda Cristina Franco Viana para o cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2020 10/03/2020 · Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Marcelo Ivan Rojas Burgos, para exercer a função que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 086 RH/2020 09/03/2020 · Concede Licença para a Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de março de 2020 a 04 de setembro de 2020.Acessar Portaria: 101/2020 05/03/2020 · Nomeia o Sr. Alessandro da Costa Graça, para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078 RH/2020 04/03/2020 · Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 077 RH/2020 04/03/2020 · Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2020 04/03/2020 · Revoga o ato de exoneração do Sr. Luiz Jorge Macedo da Silva e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2020 04/03/2020 · Nomeia o Sr. José Eliezer Santiago Lemos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2020 04/03/2020 · Nomeia a Sra. Itatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretor de Unidade Educacional III - DEB-3 e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2020 04/03/2020 · Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, revoga a Portaria n° 047, de 26 de janeiro de 2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2020 03/03/2020 · Nomeia a Sra. Édila Maria Lucas Gomes da Costa para o cargo de coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências.Acessar Portaria: 057 /2020 03/03/2020 · Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PAA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 075RH/2020 02/03/2020 · Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 074 RH/2020 02/03/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 073 RH/2020 02/03/2020 · Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072 RH/2020 02/03/2020 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 071 RH/2020 02/03/2020 · Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar

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