Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 247/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Ewerton Silva Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr Jurandir Rocha de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 245/2020 03/11/2020 · Exonera a Sra. Yasmim Sousa Sampaio do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2020 03/11/2020 · Exonera a Sra. Thiciana Araujo Arruda do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2020 03/11/2020 · Exonera a Sra. Clarice Rodrigues de Oliveira Camargo do cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2020 03/11/2020 · Exonera a Sra. Maria Angélica Batista de Castro do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2020 03/11/2020 · Exonera a Sra. Barbara Stephanie Lima Martins do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1939/2020 03/11/2020 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Paracuru para o exercício financeiro de 2021.Acessar Portaria: 289 2020 RH/2020 30/10/2020 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 288 2020 RH/2020 30/10/2020 · Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA. como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2020 28/10/2020 · Nomeia o Sr. Thiago Gadelha Sanders para o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 052/2020 26/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 282 2020 RH/2020 23/10/2020 · Concede Licença para Gestante, a servidora EVANIELE CIPRIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.Acessar Portaria: 235/2020 23/10/2020 · Nomeia a Sra. Elizeuda Caitano Alves para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 19/10/2020 · Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1938/2020 15/10/2020 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1937/2020 15/10/2020 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 275 2020 RH/2020 14/10/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 274 2020 RH/2020 13/10/2020 · Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2020 13/10/2020 · Nomeia a Sra Mariana de Souza Rocha para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2020 13/10/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.Acessar Decreto: 050/2020 13/10/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020, 043/2020, 046/2020 E 047/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270 2020 RH/2020 08/10/2020 · Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 123/2020 02/10/2020 · Nomeia, em caráter de provimento efetivo, NAILSON NASCIMENTO DO CARMO, para o cargo de Vigia.Acessar Portaria: 265 2020 RH/2020 01/10/2020 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2020 30/09/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.Acessar Decreto: 048/2020 30/09/2020 · Regulamenta em âmbito Municipal, a aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.Acessar Decreto: 047/2020 29/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020, 043/2020 e 046/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262 RH/2020 28/09/2020 · Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 259 2020 RH/2020 24/09/2020 · Concede a Servidora pública, Interrupão da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar

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