Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra Mariana de Souza Rocha para o cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.
Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020, 043/2020, 046/2020 E 047/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia, em caráter de provimento efetivo, NAILSON NASCIMENTO DO CARMO, para o cargo de Vigia.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.
Regulamenta em âmbito Municipal, a aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020, 043/2020 e 046/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede a Servidora pública, Interrupão da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede Licença para Gestante a servidora HELEM ALCÂNTARA ANDRADE DA SILVA.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo, parte integrande desta Portaria, e dá outras providênias.
Revoga o ato de exoneração do Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia em caráter de provimento efetivo, SAULO DE SOUSA BRITO, para o cargo de Vigia.
Nomeia em caráter de provimento efetivo, JOSÉ RONALDO CONDE DA SILVA, para o cargo de Vigia.
Nomeia a Sra. Elisandra Moreira Silveira para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Marcia Maria Barbosa Odorico do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Jose Adail de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para desempenhar a função que indica e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Municipio, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Rachel Lucas da Costa do cargo que indica, e dá outras providências.
