Revoga o ato de exoneração dos Srs. Francisco Edson Sanders da Rocha e Elialdo Luiz Campelo Guerreiro e dá outras providências.

Exonera o Sr. Matheus Araújo de Sousa Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Antônio Alves dos Santos do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o sr. Francisco Matheus de Castro Leitão do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Martins da Silva do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Joaquim Michel de Queiroz do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Elialdo Luiz Campelo Guerreiro do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Antonio de Sousa Barbosa do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Mauro Saraiva Moreira do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Edson Sanders da Rocha do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Genivaldo Tome de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. David Nunes de Lima do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Fredson José de Menezes Gomes do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Ewerton Silva Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr Jurandir Rocha de Souza do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Yasmim Sousa Sampaio do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Thiciana Araujo Arruda do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Clarice Rodrigues de Oliveira Camargo do cargo que indica e dá outras providências.

Exonera a Sra. Maria Angélica Batista de Castro do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Barbara Stephanie Lima Martins do cargo que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Paracuru para o exercício financeiro de 2021.

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA. como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Thiago Gadelha Sanders para o cargo que indica, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Sra. Elizeuda Caitano Alves para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Concede Licença para Gestante, a servidora EVANIELE CIPRIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.