Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 323 2020 RH/2020 04/12/2020 · Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 288/2020 03/12/2020 · Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.Acessar Portaria: 287/2020 03/12/2020 · Determinar o retorno do Sr. Marco Antônio dos Santos ao cargo de origem, e dá outras providências.Acessar Portaria: 309 2020 RH/2020 01/12/2020 · Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 286/2020 01/12/2020 · Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2020 01/12/2020 · Altera o Decreto de N°048, de 30 de Setembro de 2020, no âmbito da municipalidade, da aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destindas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade público reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.Acessar Denominação: 1942/2020 30/11/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1941/2020 30/11/2020 · DISPÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 284/2020 25/11/2020 · Designa a Comissão de Transição de Governo Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 307 2020 RH/2020 20/11/2020 · Concede Licença para Gestante, a Servidora CLEANE DE CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação do Município.Acessar Portaria: 281/2020 17/11/2020 · Revoga o ato de exoneração da Sra. Marilia do Nascimento Moura e dá outras providências.Acessar Portaria: 280/2020 17/11/2020 · Revoga o ato de exoneração do Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Junior e dá outras providências.Acessar Portaria: 248 2020 RH/2020 14/11/2020 · Concede Licença para Gestante, a servidora Erika Reinaldo de Sousa, oculpante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 299 2020 RH/2020 10/11/2020 · Concede Licença para Gestante, a servidora JANIELLY SOARES ROCHA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Lei Municipal: 1940/2020 09/11/2020 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295 RH/2020 05/11/2020 · Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2020 05/11/2020 · Revoga o ato de exoneração do Sr. Ewerton Silva Oliveira e dá outras providências.Acessar Portaria: 265/2020 04/11/2020 · Revoga o ato de exoneração dos Srs. Francisco Edson Sanders da Rocha e Elialdo Luiz Campelo Guerreiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Matheus Araújo de Sousa Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 263/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Francisco Antônio Alves dos Santos do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 262 /2020 03/11/2020 · Exonera o sr. Francisco Matheus de Castro Leitão do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Francisco Martins da Silva do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 257/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Joaquim Michel de Queiroz do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 256/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Elialdo Luiz Campelo Guerreiro do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Antonio de Sousa Barbosa do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Mauro Saraiva Moreira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Francisco Edson Sanders da Rocha do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Genivaldo Tome de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. David Nunes de Lima do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2020 03/11/2020 · Exonera o Sr. Fredson José de Menezes Gomes do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar

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