Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

ESTABELECE REGRAS: 001/2020 - COLETIVA Arquivos PDF
Informações da portaria portarias/1084
Data da portaria: 19/10/2020
Secretaria: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Detalhamento da portaria
Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências.
Informações da coletiva
Nome Cargo
   
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