PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES (Toto do Marco do Coco), Vereador eleito na legislatura 2021-2024 e atual Vice-Presidente da Câmara Municipal.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E REVOGA A PORTARIA NNº059 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede gratificação por titulação em nível de especialização.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO EM GRADE
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 9.416,618,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezoito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.948, de 29 de março de 2021, o pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.
REGULAMENTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N°1.222/2009 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS - OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESERVA PARACURU" E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e da outras providências.
Concede Licença Gestante a Nayara Bezerra de Santana.
Defere afastamento para servir a outro órgão ou entidade e ouyras provdências.
