Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0107122/2021 01/07/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0107121/2021 01/07/2021 · "Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."Acessar Decreto: 01071/2021 01/07/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 8.756.274,55 (Oito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 010701/2021 01/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3006120/2021 30/06/2021 · Institui, no âmbito do poder execultivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, e dá outras providências.Acessar Decreto: 300602/2021 30/06/2021 · Dispoe sobre a afetação da área pública do municipio de Paracuru/CE para uso de complementação da CMR (Central municipal de Reciclagem), área de residuos verdes e compostagem, e dá outras providências.Acessar Decreto: 280601/2021 28/06/2021 · Prorroga nos termos da lei municipal nº1.948, de 29 de março de 2021, o pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuentes, e dá outras providências.Acessar Decreto: 270601/2021 27/06/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 250601/2021 25/06/2021 · Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastacimento de água e esgotamento sanitário no Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1957/2021 25/06/2021 · Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 220601/2021 22/06/2021 · DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2021 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2021 22/06/2021 · Torna obrigatório a fiscalização aos veículos estabelecidos na Lei Municipal n°.1775 de abril de 2017.Acessar Decreto: 200601/2021 20/06/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1706171/2021 17/06/2021 · Concede DiáriaAcessar Lei Municipal: 1956/2021 16/06/2021 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipla de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1606119/2021 16/06/2021 · NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 1506118/2021 15/06/2021 · EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 130602/2021 13/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES (Toto do Marco do Coco), Vereador eleito na legislatura 2021-2024 e atual Vice-Presidente da Câmara Municipal.Acessar Decreto: 130601/2021 13/06/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1006166/2021 10/06/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1006117/2021 10/06/2021 · NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E REVOGA A PORTARIA NNº059 DE 04 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 0706116/2021 07/06/2021 · EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060601/2021 06/06/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0406164/2021 04/06/2021 · Concede gratificação por titulação em nível de especialização.Acessar Portaria: 0206112/2021 01/06/2021 · NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0106157/2021 01/06/2021 · REMOÇÃO EM GRADEAcessar Portaria: 0106156/2021 01/06/2021 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0106114/2021 01/06/2021 · NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0106113/2021 01/06/2021 · EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0106112/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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