Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 2307203/2021 23/07/2021 · Concede diaria a Servidora PúblicaAcessar Portaria: 2307202/2021 23/07/2021 · Concede diaria a Servidora PúblicaAcessar Portaria: 2307205/2021 23/07/2021 · Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze MoreiraAcessar Portaria: 2107200/2021 21/07/2021 · Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze MoreiraAcessar Portaria: 2107199/2021 21/07/2021 · Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze MoreiraAcessar Decreto: 210701/2021 21/07/2021 · Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de , e dá outras providências.Acessar Portaria: 1507193/2021 15/07/2021 · Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaAcessar Decreto: 150701/2021 15/07/2021 · CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1407192/2021 14/07/2021 · Concede diárias a Ângelo Luis Leite NobregaAcessar Portaria: 1407132/2021 14/07/2021 · Nomeia os representantes para a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infência e adolescência - SELO UNICEF - Município Aprovado - Edição 2021/2024. e dá outras providências.Acessar Portaria: 1307191/2021 13/07/2021 · Concede Interrupção de Licença para Interesse ParticularAcessar Decreto: 110701/2021 11/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1964/2021 09/07/2021 · Delega ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a função de Conselho de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Paracuru, alterando a Lei Municipal nº 1.223, de 24 de abril de 2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0607186/2021 06/07/2021 · Concede Licença Maternidade a Antonizia da Silva CardosoAcessar Lei Municipal: 1963/2021 05/07/2021 · Denomina oficialmente a RUA FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1962/2021 05/07/2021 · Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1961/2021 05/07/2021 · Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1960/2021 05/07/2021 · Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1959/2021 05/07/2021 · Demonina Oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1958/2021 05/07/2021 · Institui o Estado da Gestante, da Parturiente, e da prevenção de risco socias na maternidade.Acessar Portaria: 0207131/2021 02/07/2021 · Institui e Nomeia a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 - Participativo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0207130/2021 02/07/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0207129/2021 02/07/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0207128/2021 02/07/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0107184/2021 01/07/2021 · REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0107127/2021 01/07/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, MÁRIO CORDEIO MAGALHÃES como RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências.Acessar Portaria: 0107126/2021 01/07/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0107125/2021 01/07/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0107124/2021 01/07/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0107123/2021 01/07/2021 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar

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