Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 3108255/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108254/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108253/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108252/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108251/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108250/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108249/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108248/2021 31/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 3108247A/2021 31/08/2021 · VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIAAcessar Portaria: 3108247/2021 31/08/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANAAcessar Portaria: 3108266/2021 31/08/2021 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3108265/2021 31/08/2021 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3008153/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE no Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1970/2021 30/08/2021 · Autoriza o poder executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de imóvel ao Governo do Estado do Ceará, na forma que especifica, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1969/2021 30/08/2021 · Autoriza o poder executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as entidades que específica, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1968/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre a instituição de multas com caráter educativo, referente a fiscalização de infraestrutura e limpeza pública, com base na lei nº 1222/2009, código de obras e posturas do município de Paracuru, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1967/2021 30/08/2021 · Institui a semana do bebê no município de Paracuru/CE, revoga a lei municipal nº 1523/2014, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 220801/2021 22/08/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1966/2021 20/08/2021 · Altera a Lei Municipal n°º695, de 30 de junho de 2000, acrecentando o art.10-A, o art.10-B e o art. 10-C, estabelecendo a Gestão Democrática no Município de Paraacuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1965/2021 20/08/2021 · Altera a Lei Municipal n°º1.570, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1908241/2021 19/08/2021 · Concede DiáriaAcessar Decreto: 180801/2021 18/08/2021 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de agosto de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1708152/2021 17/08/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA como responsável pelo posto de emissão de RG (Registro Geral) da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Decreto: 160801/2021 16/08/2021 · RETIFICA O DECRETO Nº110801/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110801/2021 11/08/2021 · PRORROGA A VALIDADE DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA TRATADA NO DECRETO Nº 210701/2021.Acessar Decreto: 2021/1008 10/08/2021 · Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paacuru nos casos que menciona, e dá outras providências.Acessar Decreto: 100801/2021 10/08/2021 · Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paracuru nos casos que menciona, e dá outras providências.Acessar Decreto: 080801/2021 08/08/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0508151/2021 05/08/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0308150/2021 03/08/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON