Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

LEI MUNICIPAL: 1970/2021 30/08/2021

Autoriza o poder executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de imóvel ao Governo do Estado do Ceará, na forma que especifica, e dá outras providências

DECRETO: 220801/2021 22/08/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1965/2021 20/08/2021

Altera a Lei Municipal n°º1.570, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1966/2021 20/08/2021

Altera a Lei Municipal n°º695, de 30 de junho de 2000, acrecentando o art.10-A, o art.10-B e o art. 10-C, estabelecendo a Gestão Democrática no Município de Paraacuru, e dá outras providências.

DECRETO: 180801/2021 18/08/2021

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de agosto de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1708152/2021 17/08/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA como responsável pelo posto de emissão de RG (Registro Geral) da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.

DECRETO: 160801/2021 16/08/2021

RETIFICA O DECRETO Nº110801/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110801/2021 11/08/2021

PRORROGA A VALIDADE DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA TRATADA NO DECRETO Nº 210701/2021.

DECRETO: 2021/1008 10/08/2021

Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paacuru nos casos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 100801/2021 10/08/2021

Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paracuru nos casos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 080801/2021 08/08/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0508151/2021 05/08/2021

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0308149/2021 03/08/2021

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0308150/2021 03/08/2021

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0208215/2021 02/08/2021

Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências.

Portaria: 2808219/2021 02/08/2021

Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 0208216/2021 02/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 02082016/2021 02/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 0208217/2021 02/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 0208218/2021 02/08/2021

REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0208144/2021 02/08/2021

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0208145/2021 02/08/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0208146/2021 02/08/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelly Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico-hospitalar da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0208147/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0208148/2021 02/08/2021

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

DECRETO: 02081/2021 02/08/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 4.793.653,99 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Portaria: 3007134/2021 30/07/2021

Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 3007135/2021 30/07/2021

Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 3007136/2021 30/07/2021

Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

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