Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0109161/2021 01/09/2021

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0209162/2021 01/09/2021

Nomeia o Sr. JOÃO NOGUEIRA CHOLES, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0109271/2021 01/09/2021

REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DECRETO: 01091/2021 01/09/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 5.387.887,56 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Portaria: 3108257/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108256/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108255/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108254/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108253/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108252/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108251/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108250/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108249/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108248/2021 31/08/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 3108258/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108259/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108260/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108261/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108262/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108263/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108264/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108265/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108266/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108267/2021 31/08/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3108247/2021 31/08/2021

EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANA

Portaria: 3008153/2021 30/08/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE no Município de Paracuru e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1967/2021 30/08/2021

Institui a semana do bebê no município de Paracuru/CE, revoga a lei municipal nº 1523/2014, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1968/2021 30/08/2021

Dispõe sobre a instituição de multas com caráter educativo, referente a fiscalização de infraestrutura e limpeza pública, com base na lei nº 1222/2009, código de obras e posturas do município de Paracuru, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1969/2021 30/08/2021

Autoriza o poder executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as entidades que específica, e dá outras providências

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