Nomeia o Sr. JOÃO NOGUEIRA CHOLES, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 5.387.887,56 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANA
VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE no Município de Paracuru e dá outras providências.
Institui a semana do bebê no município de Paracuru/CE, revoga a lei municipal nº 1523/2014, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de multas com caráter educativo, referente a fiscalização de infraestrutura e limpeza pública, com base na lei nº 1222/2009, código de obras e posturas do município de Paracuru, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as entidades que específica, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de imóvel ao Governo do Estado do Ceará, na forma que especifica, e dá outras providências
