Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 180111 18/01/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Portaria: 170109 17/01/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 170110 17/01/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

DECRETO - 160101 16/01/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140108 14/01/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 130128 13/01/2022

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 130129 13/01/2022

Concede diária ao servidor publico.

Portaria: 110124 11/01/2022

Concede diária ao servidor publico.

Portaria: 100123 10/01/2022

Concede diária ao servidor publico.

DECRETO - 060101 06/01/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050113 05/01/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 050116 05/01/2022

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

DECRETO - 050101 05/01/2022

Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 1.991, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 040107 04/01/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

DECRETO - 040101 04/01/2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal – UFIRM de Referência do Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 030101 03/01/2022

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 030101 03/01/2022

Designa equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce.

Portaria: 030102 03/01/2022

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Portaria: 030103 03/01/2022

Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.

Portaria: 030104 03/01/2022

Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências.

Portaria: 030105 03/01/2022

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 030106 03/01/2022

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 030108 03/01/2022

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 030109 03/01/2022

Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoria

Portaria: 0301007 03/01/2022

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 2712417 27/12/2021

Licença Gestante ao servidor publico

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