Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 010274/2022 01/02/2022 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010221/2022 01/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 010220/2022 01/02/2022 · Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do Município de Paracuru/CE e da outras providências.Acessar Portaria: 010219/2022 01/02/2022 · Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 010218/2022 01/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 010216/2022 01/02/2022 · Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa, para exercer interinamente o Cargo que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 010215/2022 01/02/2022 · Exonera o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010214/2022 01/02/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Colossenses Alves de Araújo como Fiscal de Contratos, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 010213/2022 01/02/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010212/2022 01/02/2022 · Exonera o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 310172/2022 31/01/2022 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Decreto: 300101/2022 30/01/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 200101/2022 20/01/2022 · Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 1.991, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190145/2022 19/01/2022 · Declara vago o cargo de VigiaAcessar Portaria: 190144/2022 19/01/2022 · Exonera a pedidoAcessar Portaria: 190143/2022 19/01/2022 · Concede a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 190101/2022 19/01/2022 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente exercício financeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 180111/2022 18/01/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 170110/2022 17/01/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 170109/2022 17/01/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Decreto: 160101/2022 16/01/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140108/2022 14/01/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 130129/2022 13/01/2022 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 130128/2022 13/01/2022 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 110124/2022 11/01/2022 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 100123/2022 10/01/2022 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Decreto: 060101/2022 06/01/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050116/2022 05/01/2022 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 050113/2022 05/01/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Decreto: 050101/2022 05/01/2022 · Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 1.991, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.Acessar

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