Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 1.991, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFIRM de Referência do Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.
Exonera a pedido
Vacância do cargo
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Declara vago o cargo
Declara vago o cargo
Designa equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoria
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Licença Gestante ao servidor publico