Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 010332A/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 010332/2022 01/03/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 010331/2022 01/03/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 010330/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a Cessão de Servidor e Adota Outras Providências.Acessar Portaria: 0103107/2022 01/03/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0103106/2022 01/03/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103105/2022 01/03/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1998/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170229/2022 17/02/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 160228/2022 16/02/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 150295/2022 15/02/2022 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 150294/2022 15/02/2022 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 150227/2022 15/02/2022 · Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências.Acessar Portaria: 140292/2022 14/02/2022 · Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140290/2022 14/02/2022 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140226/2022 14/02/2022 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 130201/2022 13/02/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110287/2022 11/02/2022 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 110225/2022 11/02/2022 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1997/2022 07/02/2022 · Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040224/2022 04/02/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 040202/2022 04/02/2022 · Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e Lei Municipal nº 1.626/2016, o art. 62 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que trata sobre grupos especiais. Denominando-o de Ronda Ostensiva Municipal de Paracuru (ROMU), pertencente aos quadros da Guarda Civil Municipal de Paracuru, dando as instruções e normas técnicas e dá outras providências.Acessar Decreto: 040201/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a criação do Grupamento de Prevenção e Proteção Ambiental (GPPAM) na estrutura organizacional básica da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030280/2022 03/02/2022 · Licença para Trato de Interesse ParticularAcessar Portaria: 020278/2022 02/02/2022 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 020223/2022 02/02/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 020222/2022 02/02/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 020201/2022 02/02/2022 · EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10217/2022 01/02/2022 · Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências.Acessar Portaria: 010275/2022 01/02/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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