DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e Lei Municipal nº 1.626/2016, o art. 62 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que trata sobre grupos especiais. Denominando-o de Ronda Ostensiva Municipal de Paracuru (ROMU), pertencente aos quadros da Guarda Civil Municipal de Paracuru, dando as instruções e normas técnicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Prevenção e Proteção Ambiental (GPPAM) na estrutura organizacional básica da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Licença para Trato de Interesse Particular
Concede diária ao servidor publico.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa, para exercer interinamente o Cargo que indica e da outras providências.
Exonera o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega do cargo que indica, e dá outras providências.
