Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e Lei Municipal nº 1.626/2016, o art. 62 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que trata sobre grupos especiais. Denominando-o de Ronda Ostensiva Municipal de Paracuru (ROMU), pertencente aos quadros da Guarda Civil Municipal de Paracuru, dando as instruções e normas técnicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Prevenção e Proteção Ambiental (GPPAM) na estrutura organizacional básica da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Licença para Trato de Interesse Particular
Concede diária ao servidor publico.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa, para exercer interinamente o Cargo que indica e da outras providências.
Exonera o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Colossenses Alves de Araújo como Fiscal de Contratos, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
