Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Termo de Cessão nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 para a Câmara Municipal de Paracuru/CE.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Institui o Documento Curricular do Município de Paracuru, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-CE, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como liquidante para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como fiscal de contrato, para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Escola Paracuruense Inclusiva, Cidadã e Amiga.
Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1881/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o vencimento básico dos profissionais da Saúde e da Assistência Social do Município de Paracuru/CE, nos termos descritos no Anexo I: Cria as funções gratificadas, nos termos do Anexo II e derroga a Lei Municipal nº 1.881/2019, e dá outras providências.
