Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 010666/2022 01/06/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 010665/2022 01/06/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Decreto: 300501/2022 30/05/2022 · Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 290501/2022 29/05/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2020/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 E DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1328/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2019/2022 23/05/2022 · Autoriza o Poder Executivo a custear emolumentos cartorários para registro e regularização de pessoas jurídicas sem fins lucrativos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2018/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2017/2022 19/05/2022 · INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170564/2022 17/05/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 160563/2022 16/05/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 1605196/2022 16/05/2022 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Decreto: 150501/2022 15/05/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2016/2022 11/05/2022 · Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Paracuru, revogando a Lei Municipal nº 1.450, de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1005188/2022 10/05/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1005187/2022 10/05/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0905186/2022 09/05/2022 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040501/2022 04/05/2022 · Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 2.001, de 02 de março de 2022, o parcelamento de débitos de natureza não tributária, e dá outros provimentos.Acessar Portaria: 1305194/2022 03/05/2022 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030562/2022 03/05/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 030561/2022 03/05/2022 · Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0305182/2022 03/05/2022 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 020560/2022 02/05/2022 · Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 020559/2022 02/05/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 020558/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 0205179/2022 02/05/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 010501/2022 01/05/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270457/2022 27/04/2022 · Revoga o Termo de Cessão nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 para a Câmara Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 06052022/2022 26/04/2022 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Decreto: 250401/2022 25/04/2022 · Institui o Documento Curricular do Município de Paracuru, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2015/2022 19/04/2022 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-CE, e dá outras providências.Acessar

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