Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Paracuru, revogando a Lei Municipal nº 1.450, de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 2.001, de 02 de março de 2022, o parcelamento de débitos de natureza não tributária, e dá outros provimentos.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Termo de Cessão nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 para a Câmara Municipal de Paracuru/CE.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Institui o Documento Curricular do Município de Paracuru, Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-CE, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Institui o Programa Escola Paracuruense Inclusiva, Cidadã e Amiga.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
