Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0208293/2022 02/08/2022

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

LEI MUNICIPAL: 2031/2022 02/08/2022

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2030/2022 02/08/2022

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.

DECRETO: 020802/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 020803/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 020804/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.

DECRETO: 020805/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 020806/2022 02/08/2022

Delega competências à Controladora Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 020807/2022 02/08/2022

Delega competências a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

DECRETO: 020808/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Articulação Social, e dá outras providências.

DECRETO: 020809/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

DECRETO: 020810/2022 02/08/2022

Delega competências ao Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 020811/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.

DECRETO: 020812/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Administração, e dá outras providências.

DECRETO: 020813/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário Interino de Finanças, e dá outras providências.

DECRETO: 020814/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 020815/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária Interina do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

DECRETO: 020816/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

DECRETO: 020817/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.

DECRETO: 020818/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária Interina de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2029/2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250788/2022 25/07/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 250789/2022 25/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2507281/2022 25/07/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 25/07/2022

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Paracuru e dá outras providências.

DECRETO: 200701/2022 20/07/2022

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, de pleno domínio de parte do imóvel rural situado no Município de Paracuru, e dá outras providências.

Portaria: 190786/2022 19/07/2022

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190787/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1907275/2022 19/07/2022

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

Portaria: 1807274/2022 18/07/2022

Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024