DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.

Delega competências à Secretária de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Delega competências à Secretária de Educação, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Delega competências à Controladora Geral do Município, e dá outras providências.

Delega competências a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Articulação Social, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Delega competências ao Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Administração, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário Interino de Finanças, e dá outras providências.

Delega competências à Secretária de Saúde, e dá outras providências.

Delega competências à Secretária Interina do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.

Delega competências à Secretária Interina de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Paracuru e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, de pleno domínio de parte do imóvel rural situado no Município de Paracuru, e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.