Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3973 registros

Portaria: 0208116/2022 02/08/2022

Nomeia o Sr. FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208115/2022 02/08/2022

Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208114/2022 02/08/2022

Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208113/2022 02/08/2022

Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208112/2022 02/08/2022

Nomeia o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208111/2022 02/08/2022

Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208110/2022 02/08/2022

Nomeia a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 020811/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Portaria: 0208109/2022 02/08/2022

Exonera a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208108/2022 02/08/2022

Exonera o Sr. JOSÉ JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208107/2022 02/08/2022

Exonera o Sr. LUIZ ANTÔNIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208106/2022 02/08/2022

Exonera o Sr. ANDRÉ LUÍS DE SOUSA E SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208105/2022 02/08/2022

Exonera o Sr. JOSÉ MANOEL MELLO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208104/2022 02/08/2022

Exonera o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208103/2022 02/08/2022

Exonera o Sr. FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208102/2022 02/08/2022

Exonera a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208101/2022 02/08/2022

Exonera a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208100/2022 02/08/2022

Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 020810/2022 02/08/2022

Delega competências ao Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 020809/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

DECRETO: 020808/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Articulação Social, e dá outras providências.

DECRETO: 020807/2022 02/08/2022

Delega competências a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

DECRETO: 020806/2022 02/08/2022

Delega competências à Controladora Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 020805/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 020804/2022 02/08/2022

Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.

DECRETO: 020803/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 020802/2022 02/08/2022

Delega competências à Secretária de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2029/2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250789/2022 25/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250788/2022 25/07/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

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