Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 020807/2022 02/08/2022 · Delega competências a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020806/2022 02/08/2022 · Delega competências à Controladora Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020805/2022 02/08/2022 · Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020804/2022 02/08/2022 · Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020803/2022 02/08/2022 · Delega competências à Secretária de Educação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020802/2022 02/08/2022 · Delega competências à Secretária de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2029/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250789/2022 25/07/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250788/2022 25/07/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2507281/2022 25/07/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 001/2022 25/07/2022 · Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Decreto: 200701/2022 20/07/2022 · Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, de pleno domínio de parte do imóvel rural situado no Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190787/2022 19/07/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190786/2022 19/07/2022 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1907275/2022 19/07/2022 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 1807274/2022 18/07/2022 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1507272/2022 15/07/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2028/2022 14/07/2022 · AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SERVIÇOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2027/2022 14/07/2022 · ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2026/2022 13/07/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2025/2022 06/07/2022 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO AO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2024/2022 06/07/2022 · Dispõe sobre reajuste vencimental dos Profissionais do Magistério de Nível Superior do Município de Paracuru, Estado do Ceará, e adota outras providências.Acessar Portaria: 010785B/2022 01/07/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 010785A/2022 01/07/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como LIQUIDANTE da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 010785/2022 01/07/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar da Prefeitura Municipal, e da outras providências.Acessar Portaria: 010784/2022 01/07/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 010783/2022 01/07/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010782/2022 01/07/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010781/2022 01/07/2022 · Nomeia Servidor Publico Municipal.Acessar Portaria: 010780/2022 01/07/2022 · Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar

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