DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como fiscal de contrato, para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como liquidante para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa “Pacto Pela Aprendizagem” no Município de Paracuru/CE e dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento básico dos profissionais da Saúde e da Assistência Social do Município de Paracuru/CE, nos termos descritos no Anexo I: Cria as funções gratificadas, nos termos do Anexo II e derroga a Lei Municipal nº 1.881/2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1881/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa sem ônus para a municipalidade, a servidora Kamila Barroso Maciel Costa, para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Paracuru, e da outras providências.

Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências.

Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde.

Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Cria o Grupo Interdisciplinar para Estudo, Monitoramento e Avaliação dos Serviços em Atenção as Notificações de Agravos Provocados por Violência Doméstica/Intrafamiliar e Comunitária, e da outras providências.

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Dispõe sobre reajuste remuneratório de servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.