DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 1966, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.
Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como LIQUIDANTE do Gabinete do Prefeito.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Delega competências à Secretária Interina de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Delega competências à Secretária Interina do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, KAMILA BARROSO MACIEL COSTA para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para exercer a função de Coordenadora Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal e Especialidades, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, DIEILANE RODRIGUES BARROSO como FISCAL DE CONTRATO da Procuradoria Geral do Município de Paracuru.
Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNA MATOS ARANHA como LIQUIDANTE da Procuradoria Geral do Município de Paracuru.
