Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonera a pedido, RAFAELLE BARROSO DE SOUSA, provimento que indica.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Reverendíssimo Padre JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea PAB/CDS, e revoga a Portaria Nº 2907133 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
CONVOCA A I COFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências.
Concede a Sevidora Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
