Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0112199/2022 01/12/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0112200/2022 01/12/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0112201/2022 01/12/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 3011453/2022 30/11/2022

Exonera a pedido, RAFAELLE BARROSO DE SOUSA, provimento que indica.

Portaria: 3011454/2022 30/11/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 3011455/2022 30/11/2022

Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

DECRETO: 241101/2022 24/11/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 211101/2022 21/11/2022

Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Reverendíssimo Padre JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR.

DECRETO: 201101/2022 20/11/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1811442/2022 18/11/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 1811443/2022 18/11/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0411195/2022 04/11/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0311192/2022 03/11/2022

Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea – PAB/CDS, e revoga a Portaria Nº 2907133 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 0311193/2022 03/11/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0311194/2022 03/11/2022

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Portaria: 0111187/2022 01/11/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 0111188/2022 01/11/2022

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0111189/2022 01/11/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 0111190/2022 01/11/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0111191/2022 01/11/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0111416/2022 01/11/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0111417/2022 01/11/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011101/2022 01/11/2022

CONVOCA A I COFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2610406/2022 26/10/2022

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Portaria: 2510186/2022 25/10/2022

Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências.

Portaria: 2410185/2022 24/10/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 2110183/2022 21/10/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 2110184/2022 21/10/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1810182A/2022 18/10/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências.

Portaria: 1810398/2022 18/10/2022

Concede a Sevidora Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

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