Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 071201/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, na forma que indica.Acessar Portaria: 0612203/2022 06/12/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Lei Municipal: 2039/2022 05/12/2022 · INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2038/2022 05/12/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2037/2022 05/12/2022 · Altera o art. 2º, § 1º da Lei Municipal nº 2.016, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2036/2022 05/12/2022 · Altera o art. 1º, § 6º e art. 2º da Lei Municipal nº 1.837, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2035/2022 05/12/2022 · Altera a alínea c, do inciso III, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.669, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2034/2022 05/12/2022 · INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2033/2022 05/12/2022 · Cria o Banco de Currículos de Paracuru/CE e o Programa Municipal de fomento à qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2032/2022 05/12/2022 · Autoriza o Poder Executivo a custear emolumentos cartorários para realização de casamentos civis no município de Paracuru/CE, nos termos desta Lei, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0212461/2022 02/12/2022 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Portaria: 0212460/2022 02/12/2022 · DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0212202/2022 02/12/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112201/2022 01/12/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0112200/2022 01/12/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0112199/2022 01/12/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0112198/2022 01/12/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112197/2022 01/12/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0112196/2022 01/12/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 3011455/2022 30/11/2022 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Portaria: 3011454/2022 30/11/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3011453/2022 30/11/2022 · Exonera a pedido, RAFAELLE BARROSO DE SOUSA, provimento que indica.Acessar Decreto: 241101/2022 24/11/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 211101/2022 21/11/2022 · Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Reverendíssimo Padre JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR.Acessar Decreto: 201101/2022 20/11/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1811443/2022 18/11/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1811442/2022 18/11/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0411195/2022 04/11/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0311194/2022 03/11/2022 · Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 0311193/2022 03/11/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar

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