Autoriza o Poder Executivo a custear emolumentos cartorários para realização de casamentos civis no município de Paracuru/CE, nos termos desta Lei, e dá outras providências.
Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, RAFAELLE BARROSO DE SOUSA, provimento que indica.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Reverendíssimo Padre JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea PAB/CDS, e revoga a Portaria Nº 2907133 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura.
CONVOCA A I COFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
