Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 060248/2023 06/02/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 020247/2023 02/02/2023 · Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020245/2023 02/02/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 020244/2023 02/02/2023 · CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Acessar Portaria: 020243/2023 02/02/2023 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Portaria: 020242/2023 02/02/2023 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Portaria: 020241/2023 02/02/2023 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Portaria: 010243/2023 01/02/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010242/2023 01/02/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 010241/2023 01/02/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 010240B/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 010240A/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO com Liquidante, da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 010240/2023 01/02/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 010239/2023 01/02/2023 · Nomeia a Sra. BRUNA MATOS ARANHA no cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010238/2023 01/02/2023 · Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010237/2023 01/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010236/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 010235/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 010234/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUSA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social.Acessar Portaria: 010233/2023 01/02/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010232/2023 01/02/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010231/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 010230/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 010229/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 010228/2023 01/02/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010227/2023 01/02/2023 · Nomeia a Sra. Ana Paula Sousa Silva do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102040C/2023 01/02/2023 · Designa em ônus para a municipalidade, MAISA DE SOUSA COSTA como Liquidante, da Procuradoria Geral do Município.Acessar Decreto: 010203/2023 01/02/2023 · Delega competências a Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010202/2023 01/02/2023 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente execício financeiro e dá outras providênciasAcessar Decreto: 010202/2023 01/02/2023 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente exercício financeiro e dá outra providências.Acessar

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