Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUSA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.

Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Delega competências a Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente execício financeiro e dá outras providências

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente exercício financeiro e dá outra providências.

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante o PARACURU FOLIA 2023 e dá outras providencias.

Processo Administrativo Disciplinar. Inassiduidade Habitual. Demissão. Possibilidade.

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Nomeia o gestor financeiro do Fundo Municipal da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru, e dá outras providencias.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências.

DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB – 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 2.047, de 13 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Nomeia servidor público municipal JOSÉ EVERARDO MARTINS DE SOUZA, aprovado na 74ª colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.

DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.

Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.