Posse Ilegítima. Investidura Ilegal. Ausência de Anuência do Servidor.
Nomeia a Sra. ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa sem ônus para a municipalidade, ROBERTO CABRAL DE SOUSA como responsável da Junta de Serviço Militar, do Município de Paracuru.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.
Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte intregante desta Portaria.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 24, caput, da Lei Municipal nº 1.885, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste vencimental dos Profissionais do Magistério de Nível Médio e Superior do Município de Paracuru/CE, e dá outras providencias.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Nomeia a Sra. Ana Paula Sousa Silva do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa em ônus para a municipalidade, MAISA DE SOUSA COSTA como Liquidante, da Procuradoria Geral do Município.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Designa sem ônus para municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO com Liquidante, da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia a Sra. BRUNA MATOS ARANHA no cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
