Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 010354 01/03/2023

Nomeia a Sra. ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 010353 01/03/2023

Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010362 01/03/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ROBERTO CABRAL DE SOUSA como responsável da Junta de Serviço Militar, do Município de Paracuru.

DECRETO - 280201 28/02/2023

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 160265 16/02/2023

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.

Portaria: 130255 15/02/2023

Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 130251 13/02/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte intregante desta Portaria.

Portaria: 130256 13/02/2023

Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 100250 10/02/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Lei Nº. 2048 de 2023 10/02/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2049 de 2023 10/02/2023

Altera o art. 24, caput, da Lei Municipal nº 1.885, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias.

Lei Nº. 2050 de 2023 10/02/2023

Dispõe sobre reajuste vencimental dos Profissionais do Magistério de Nível Médio e Superior do Município de Paracuru/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 070249 07/02/2023

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 060248 06/02/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 020247 02/02/2023

Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 020245 02/02/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 020244 02/02/2023

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Portaria: 020243 02/02/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Portaria: 020242 02/02/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Portaria: 020241 02/02/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Portaria: 010227 01/02/2023

Nomeia a Sra. Ana Paula Sousa Silva do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0102040C 01/02/2023

Designa em ônus para a municipalidade, MAISA DE SOUSA COSTA como Liquidante, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 010240B 01/02/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 010240A 01/02/2023

Designa sem ônus para municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO com Liquidante, da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.

Portaria: 010240 01/02/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 010239 01/02/2023

Nomeia a Sra. BRUNA MATOS ARANHA no cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 010238 01/02/2023

Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 010237 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 010236 01/02/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 010235 01/02/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

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