Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 150365/2023 15/03/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa portaria.Acessar Portaria: 070385/2023 07/03/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 070384/2023 07/03/2023 · Exonera a pedido, CYNTHIA REGINA LEITE DE OLIVEIRA, provimento que indica.Acessar Portaria: 060364/2023 06/03/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte de integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 030380/2023 03/03/2023 · Exonera do quadro de Aposentados, MARCIANA ROCHA DE SOUSA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030302/2023 03/03/2023 · Restabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente execício financeiro e dá outras providências.Acessar Decreto: 030302/2023 03/03/2023 · Restabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente exercício financeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 0205160/2023 02/03/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 020378/2023 02/03/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 020377/2023 02/03/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 020363/2023 02/03/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 010362/2023 01/03/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ROBERTO CABRAL DE SOUSA como responsável da Junta de Serviço Militar, do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 010361/2023 01/03/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010360/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010359/2023 01/03/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, JOÃO VICTOR DA SILVA MOURA como resposável pelo Contrale de Entrada e Saída de Materiais de Benefícios Eventuais, da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 010358/2023 01/03/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante deta Portaria.Acessar Portaria: 010357/2023 01/03/2023 · Exonera a pedido a Sra. LARISSA ALEXANDRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010356/2023 01/03/2023 · Posse Ilegítima. Investidura Ilegal. Ausência de Anuência do Servidor.Acessar Portaria: 010354/2023 01/03/2023 · Nomeia a Sra. ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010353/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 280201/2023 28/02/2023 · CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 160265/2023 16/02/2023 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 130255/2023 15/02/2023 · Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 130256/2023 13/02/2023 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 130251/2023 13/02/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte intregante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2050/2023 10/02/2023 · Dispõe sobre reajuste vencimental dos Profissionais do Magistério de Nível Médio e Superior do Município de Paracuru/CE, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2049/2023 10/02/2023 · Altera o art. 24, caput, da Lei Municipal nº 1.885, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2048/2023 10/02/2023 · ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100250/2023 10/02/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 070249/2023 07/02/2023 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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