Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Concede a Sevidora Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia servidor público municipal EDINARDO GOMES MARQUES, aprovado na 68º colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.
Nomeia servidor público municipal MARIA ELSA DE FARIAS SILVEIRA, aprovada na 5º colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
HOMOLOGA A REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU.
Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura de Paracuru.
Concede a MARIA DANIELE SILVA CHOLES, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Altera o art. 6º, do Decreto nº 031, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Exonera a pensionista , considerando a Declaração de Óbito anexa, e da outras providências.
Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
