Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 120601/2023 12/06/2023 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "YUSTE VALVERDE LOTEAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1109257/2023 11/06/2023 · Exonera o Sr. JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0606123/2023 06/06/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0506122/2023 05/06/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 050601/2023 05/06/2023 · Regulamenta a Lei n° 2.028, de 14 de julho de 2022, que autoriza a administração pública municipal a receber, a título de doação, de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, bens móveis ou imóveis e serviços, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0206121/2023 02/06/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0206120/2023 02/06/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria e dá outras providências.Acessar Decreto: 020601/2023 02/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10699/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10698/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10697/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10696/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10695/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10694/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10693/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 10692/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106116/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106115/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106114/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106113/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106112/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106111/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106110/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106109/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106108/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106107/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106106/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106105/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106104/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106103/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar

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