Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 106101 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106102 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106103 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106104 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106105 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106106 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106107 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106108 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106109 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106110 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106111 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106112 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106113 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106114 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106115 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106116 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 0106117 01/06/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.

Portaria: 0106118 01/06/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0106119 01/06/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Portaria: 0106119C 01/06/2023

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Portaria: 0106119B 01/06/2023

Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Portaria: 0106119A 01/06/2023

Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 0106214 01/06/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0106209 01/06/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0106210 01/06/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0106211 01/06/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0106212 01/06/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2069 de 2023 29/05/2023

Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quantro Bocas.

Lei Nº. 2070 de 2023 29/05/2023

Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quatro Bocas.

Lei Nº. 2071 de 2023 29/05/2023

ALTERA O ART. 3°, CAPUT. E O INCISO V, DO ART. 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.021/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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