Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 106100/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106101/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106102/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106103/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106104/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106105/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106106/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106107/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106108/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106109/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106110/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106111/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106112/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106113/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106114/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106115/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 106116/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 0106117/2023 01/06/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.

Portaria: 0106118/2023 01/06/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0106119/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Portaria: 0106119C/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Portaria: 0106119B/2023 01/06/2023

Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Portaria: 0106119A/2023 01/06/2023

Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 0106214/2023 01/06/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0106209/2023 01/06/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0106210/2023 01/06/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0106211/2023 01/06/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0106212/2023 01/06/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2069/2023 29/05/2023

Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quantro Bocas.

LEI MUNICIPAL: 2070/2023 29/05/2023

Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quatro Bocas.

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