Regulamenta a Lei n° 2.028, de 14 de julho de 2022, que autoriza a administração pública municipal a receber, a título de doação, de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, bens móveis ou imóveis e serviços, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
