Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 0108176 01/08/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0108177 01/08/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0108178 01/08/2023

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0108179 01/08/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 0108180 01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 0108181 01/08/2023

Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0108182 01/08/2023

Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências.

Portaria: 0108183 01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Portaria: 0108184 01/08/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0108315 01/08/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 3107167 31/07/2023

Exonera o Sr. JULIO CESAR SILVA ROCHA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3107168 31/07/2023

Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia.

Portaria: 2507305 25/07/2023

Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

DECRETO - 210701 21/07/2023

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENDIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 210702 21/07/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2007159 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007160 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007161 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, CLAUDIANA DA SILVA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007162 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, DANIELE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007163 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, ELISIANE ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007164 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, LAIANNE ALVES TOMAZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007165 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, RAPHAELA BRAGA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 2007166 20/07/2023

Nomeia em caráter efetivo, RENATA CARNEIRO BARBOSA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 1907158 19/07/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1907157 19/07/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1907298 19/07/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 1807154 18/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação.

Portaria: 1807155 18/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação.

Portaria: 1807293 18/07/2023

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Portaria: 1707152 17/07/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

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