Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0808327/2023 08/08/2023 · Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 0808187A/2023 08/08/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0708324/2023 07/08/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 070801/2023 07/08/2023 · ALTERA O ART. 3°, §3°, DO DECRETO N° 241101/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0408187/2023 04/08/2023 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Portaria: 0408186/2023 04/08/2023 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Portaria: 0308321/2023 03/08/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0308320/2023 03/08/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0308185/2023 03/08/2023 · Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0108315/2023 01/08/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0108184A/2023 01/08/2023 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0108184/2023 01/08/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108183/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0108182/2023 01/08/2023 · Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108181/2023 01/08/2023 · Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108180/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0108179/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0108178/2023 01/08/2023 · DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0108177/2023 01/08/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108176/2023 01/08/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0108175/2023 01/08/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0108174/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108173/2023 01/08/2023 · Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108172/2023 01/08/2023 · Nomeia a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108171/2023 01/08/2023 · Exonera o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108170/2023 01/08/2023 · Exonera a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108169/2023 01/08/2023 · Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3107168/2023 31/07/2023 · Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia.Acessar Portaria: 3107167/2023 31/07/2023 · Exonera o Sr. JULIO CESAR SILVA ROCHA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2507305/2023 25/07/2023 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar

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