Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. JULIO CESAR SILVA ROCHA do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENDIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia em caráter efetivo, ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, CLAUDIANA DA SILVA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, DANIELE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, ELISIANE ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, LAIANNE ALVES TOMAZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, RAPHAELA BRAGA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, RENATA CARNEIRO BARBOSA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.