Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3972 registros

LEI MUNICIPAL: 2086/2023 04/09/2023

Dispõe sobre a denominação de areninha localizada na comunidade da Vila Nova, Distrito de Poço Doce.

LEI MUNICIPAL: 2085/2023 04/09/2023

DENOMINA DE ROBERTO RIVER ARAÚJO MAGALHÃES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2084/2023 04/09/2023

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA 1°MARCHA FORÇA FEMININA DE PARACURU, COMO O ÚLTIMO SABADO DO MÊS DE AGOSTO.

Portaria: 0409251/2023 04/09/2023

Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0409250/2023 04/09/2023

Exonera o Sr. WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0409249/2023 04/09/2023

Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0409248/2023 04/09/2023

Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0409247/2023 04/09/2023

Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 040901/2023 04/09/2023

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0109366/2023 01/09/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0109365/2023 01/09/2023

Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica.

Portaria: 0109364/2023 01/09/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0109245/2023 01/09/2023

Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências

Portaria: 0109244/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109243/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.

Portaria: 0109242/2023 01/09/2023

Designa o servidor YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.

Portaria: 0109241/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Articulação Social.

Portaria: 0109239/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109238/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109237/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 0109236/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 0109234/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 0109233/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 0109232/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 0109231/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, RAQUEL FELIX DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria: 0109230/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.

Portaria: 0109229/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109227/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 0109226/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0109225/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ WILKER DE FREITAS GOMES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

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