Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

LEI MUNICIPAL: 2086/2023 04/09/2023

Dispõe sobre a denominação de areninha localizada na comunidade da Vila Nova, Distrito de Poço Doce.

LEI MUNICIPAL: 2087/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA LÚCIO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040901/2023 04/09/2023

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0109194/2023 01/09/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0109197/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109198/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109199/2023 01/09/2023

Designa a servidora SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 0109200/2023 01/09/2023

Designa a servidora VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0109201/2023 01/09/2023

Designa o servidor VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109202/2023 01/09/2023

Designa o servidor MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento econômico.

Portaria: 0109203/2023 01/09/2023

Designa a servidora ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Agropecurária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 0109204/2023 01/09/2023

Desina a servidora SARA FREITAS MOREIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças.

Portaria: 0109205/2023 01/09/2023

Designa a servidora JACQUELINE GOMES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109206/2023 01/09/2023

Designa o servidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 0109207/2023 01/09/2023

Designa o servidor GILVAN LIMA SANTIAGO para intrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 0109208/2023 01/09/2023

Designa a servidora DIEILANE RODRIGUES BARROSO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Procuradoria.

Portaria: 0109209/2023 01/09/2023

Designa a servidora SARA FREITAS MOREIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 0109211/2023 01/09/2023

Designa o servidor LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Controladoria.

Portaria: 0109212/2023 01/09/2023

Designa o servidor DAVI MENEZES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.

Portaria: 0109213/2023 01/09/2023

Designa o servidor FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 0109214/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANDREA DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação.

Portaria: 0109215/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0109216/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, HENRIQUE RODRIGUES ABRÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação.

Portaria: 0109217/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 0109218/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, GLEYSTON FREIRE LIMA, como FISCAL DE CONTRATO, das Secretarias Municipais.

Portaria: 0109219/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 0109220/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO DAMASCENO LEITÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 0109221/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como GESTOR DE CONTRATO, das Secretarias Municipais.

Portaria: 0109222/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0109223/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, LUANDA ARAUJO ALCANTARA, como FISCAL DE CONVÊNIO, da Secretaria de Saúde.

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