Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 130901/2023 13/09/2023 · Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Senhor Carlos Castro (Carlão), Ex-Vereador desta municipalidade.Acessar Portaria: 1209260/2023 12/09/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1209259/2023 12/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1109258/2023 11/09/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1109256/2023 11/09/2023 · Nomeia o Sr. FRANCISCO EVILARDO GOMES do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1109255/2023 11/09/2023 · Exonera a Sra. MONALISA LIMA SE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 110901/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0609254/2023 06/09/2023 · Nomeia em caráter efetivo, ADRIANA DA ROCHA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 0609253/2023 06/09/2023 · Nomeia em caráter efetivo, FRANCISCA MARIANA DE SOUZA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Lei Municipal: 2087/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA LÚCIO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2086/2023 04/09/2023 · Dispõe sobre a denominação de areninha localizada na comunidade da Vila Nova, Distrito de Poço Doce.Acessar Lei Municipal: 2085/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE ROBERTO RIVER ARAÚJO MAGALHÃES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2084/2023 04/09/2023 · INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA 1°MARCHA FORÇA FEMININA DE PARACURU, COMO O ÚLTIMO SABADO DO MÊS DE AGOSTO.Acessar Portaria: 0409251/2023 04/09/2023 · Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0409250/2023 04/09/2023 · Exonera o Sr. WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0409249/2023 04/09/2023 · Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0409248/2023 04/09/2023 · Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0409247/2023 04/09/2023 · Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040901/2023 04/09/2023 · DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109366/2023 01/09/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109365/2023 01/09/2023 · Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica.Acessar Portaria: 0109364/2023 01/09/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0109245/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0109244/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109243/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 0109242/2023 01/09/2023 · Designa o servidor YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.Acessar Portaria: 0109241/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Articulação Social.Acessar Portaria: 0109239/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 0109238/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 0109237/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.Acessar

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