Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 2010285A 20/10/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1910285 19/10/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1910435 19/10/2023

Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 1810284 18/10/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1810283 18/10/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provlmento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte lntegrante desta Portaria.

Portaria: 1710282A 17/10/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 030 16/10/2023

Dispõe sobre publicação dos pedidos de ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO - 161001 16/10/2023

FICA CRIADO O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Portaria: 1110281 11/10/2023

Exonera a pedido o Sr. OSCAR PEREIRA DE FREITAS do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 1110282 11/10/2023

Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica.

Portaria: 1010421 10/10/2023

Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 1010280B 10/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0910280A 09/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410279 04/10/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0210268 02/10/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0210269 02/10/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0210270 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Portaria: 0210271 02/10/2023

Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.

Portaria: 0210272 02/10/2023

Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0210273 02/10/2023

Nomeia o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências

Portaria: 0210274 02/10/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, RAISSA DA SILVA LOPES como Liquidante, da Secretaria de Articulação Social.

Portaria: 0210275 02/10/2023

Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.

Lei Nº. 2090 de 2023 29/09/2023

Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paracuru, os cargos que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2091 de 2023 29/09/2023

Institui, " O Dia Nacional dos Desbravadores em Paracuru/CE".

Lei Nº. 2092 de 2023 29/09/2023

Institui "A semana Cultural da comunidade Surda Brasileira em Paracuru/CE".

Lei Nº. 2093 de 2023 29/09/2023

Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2094 de 2023 29/09/2023

Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2095 de 2023 29/09/2023

GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ÀS MÃES/PAIS/TUTORES/CUIDADORES E CURADORES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2809267A 28/09/2023

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 280901 28/09/2023

Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do estudante da rede estadual de ensino nesta municipalidade VLADIMIR ROCHA DE OLIVEIRA.

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