Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 020102/2024 02/01/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 020102/2024 02/01/2024 · Exonera o Sr. FRANCISCO INÁCIO GOMES NETO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020101/2024 02/01/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2612315/2023 26/12/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 2212536/2023 22/12/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2212535/2023 22/12/2023 · Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica.Acessar Decreto: 221202/2023 22/12/2023 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 221201/2023 22/12/2023 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PARACURU, com as vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.Acessar Lei Municipal: 2111/2023 22/12/2023 · ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3°, DA LEI N° 2.110/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 2012314/2023 20/12/2023 · WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1812313A/2023 18/12/2023 · Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade.Acessar Decreto: 151202/2023 15/12/2023 · PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.Acessar Decreto: 151201/2023 15/12/2023 · DISPÕE SOBRE RECESSO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1212313/2023 12/12/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1112521/2023 11/12/2023 · Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1112312/2023 11/12/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo ÚInico, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0512515/2023 05/12/2023 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Lei Municipal: 21100/2023 04/12/2023 · ATUALIZADA - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERC. FIN. DE 2024.Acessar Lei Municipal: 2110/2023 04/12/2023 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2024.Acessar Lei Municipal: 2109/2023 04/12/2023 · Denomina Oficialmente a RUA MARIA FERNADES PEREIRA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2108/2023 04/12/2023 · Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCO ERETIDES LIMA, que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2107/2023 04/12/2023 · Denomina Oficialmente a RUA MARIA MARTINS DOS SANTOS que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2106/2023 04/12/2023 · Denomina Oficialmente a RUA MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 041201/2023 04/12/2023 · Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112507/2023 01/12/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112506/2023 01/12/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0112311/2023 01/12/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.Acessar Portaria: 0112310/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 0112309/2023 01/12/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0112308/2023 01/12/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON