Denomina Oficialmente a RUA MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA MARIA MARTINS DOS SANTOS que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCO ERETIDES LIMA, que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA MARIA FERNADES PEREIRA que indica e dá outras providências.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2024.
ATUALIZADA - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERC. FIN. DE 2024.
Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Nomeia a servidora pública municipal LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).
Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
DISPÕE DOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO 2023 PARA IMÓVEIS DE MENOR VALOR VENAL.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA (INSTITUTO SÃO VICENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a fatura de energia elétrica da Associação Hospitalar São Francisco - Santa Casa de Paracuru e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 110901 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exonera o Sr. ANTONIO DE MOURA VITOR do cargo que indica, e dá outras providências.
Denomina de ABRAHÃO TEXEIRA DOS SANTOS O Campo de futebol do distrito da Volta Redonda Paracuru/CE que indica e dá outras providências.
Exonera a Sra. BRUNA IVINA ALVES DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E INCENTIVO PARA OS AGENTES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
