Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências.
Concede a Interrupção do Afastamento para Servir outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
Exonera a pedido, Antonia Eline Lopes da Silva, provimento que indica.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 98, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE A APLICAÇÃO DA RAZÃO DE 50% NA EMISSÃO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (TLF).
Concede à Servidora Publica, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da familia ou dependente.
Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos e daqueles contratados temporariamente pelo o Poder Legislativo do Município de Paracuru e dá outras providências.
CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE QUINQUÊNIO, INSTITUINDO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Delegado Francisco José Portela Neto (Dr. Portela), Delegado da Polícia Civil nesta municipalidade.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Exonera. Conselheiro(a) Tutelar Possibilidade.
