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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 010268/2024 01/02/2024 · Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.Acessar Portaria: 010267/2024 01/02/2024 · Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município.Acessar Portaria: 010266/2024 01/02/2024 · Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio.Acessar Portaria: 010265/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 010264/2024 01/02/2024 · Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.Acessar Portaria: 010263/2024 01/02/2024 · Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.Acessar Portaria: 010262/2024 01/02/2024 · Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.Acessar Portaria: 010261/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.Acessar Portaria: 010260/2024 01/02/2024 · Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 010259/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 010258/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.Acessar Portaria: 010257/2024 01/02/2024 · Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 010256/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município.Acessar Portaria: 010255/2024 01/02/2024 · Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 010254/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 0102532024RH/2024 01/02/2024 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010253/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 010252/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 010251/2024 01/02/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 010251/2024 01/02/2024 · Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos.Acessar Portaria: 010250/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 010250/2024 01/02/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providênciasAcessar Portaria: 010249/2024 01/02/2024 · Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 010248/2024 01/02/2024 · Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 010246/2024 01/02/2024 · Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar Portaria: 310149/2024 31/01/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 310148/2024 31/01/2024 · Exonera a pedido, Antonia Eline Lopes da Silva, provimento que indica.Acessar Portaria: 310147/2024 31/01/2024 · Concede a Interrupção do Afastamento para Servir outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.Acessar Decreto: 310101/2024 31/01/2024 · PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 98, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE A APLICAÇÃO DA RAZÃO DE 50% NA EMISSÃO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (TLF).Acessar Portaria: 240137/2024 24/01/2024 · Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependenteAcessar

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