Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.
Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município.
Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.
Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito.
Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde.
Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, Antonia Eline Lopes da Silva, provimento que indica.
Concede a Interrupção do Afastamento para Servir outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 98, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE A APLICAÇÃO DA RAZÃO DE 50% NA EMISSÃO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (TLF).
Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente
Concede à Servidora Publica, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da familia ou dependente.
CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE QUINQUÊNIO, INSTITUINDO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos e daqueles contratados temporariamente pelo o Poder Legislativo do Município de Paracuru e dá outras providências.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Delegado Francisco José Portela Neto (Dr. Portela), Delegado da Polícia Civil nesta municipalidade.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
