Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 090136/2024 09/01/2024

Exonera. Conselheiro(a) Tutelar Possibilidade.

Portaria: 080135A/2024 08/01/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 050109/2024 05/01/2024

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 040135/2024 04/01/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DECRETO: 040101/2024 04/01/2024

Prorroga o vencimento da Taxa de Vistoria e Licença de Transportes Automotores Municipais (TLV) e ISSQN autônomo, dos Taxistas e Mototaxistas do Município de Paracuru no exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 030105/2024 03/01/2024

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Portaria: 0310463/2024 03/01/2024

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.

Portaria: 020102/2024 02/01/2024

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 020101/2024 02/01/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 020102/2024 02/01/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO INÁCIO GOMES NETO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 020103/2024 02/01/2024

Nomeia o Sr. JOSÉ IVANILTO DIAS do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 020104/2024 02/01/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 020105/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 020106/2024 02/01/2024

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 020107/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020108/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020109/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020110/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020111/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020112/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020113/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020114/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020115/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020116/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020117/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020118/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020119/2024 02/01/2024

Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020120/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020121/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 020122/2024 02/01/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.

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