Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 240136/2024 24/01/2024 · Concede à Servidora Publica, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da familia ou dependente.Acessar Lei Municipal: 2116/2024 24/01/2024 · CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE QUINQUÊNIO, INSTITUINDO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2115/2024 24/01/2024 · Reajusta o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos e daqueles contratados temporariamente pelo o Poder Legislativo do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2114/2024 24/01/2024 · ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2113/2024 24/01/2024 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 230101/2024 23/01/2024 · Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Delegado Francisco José Portela Neto (Dr. Portela), Delegado da Polícia Civil nesta municipalidade.Acessar Portaria: 220145/2024 22/01/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 160144/2024 16/01/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 150143/2024 15/01/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 100142/2024 10/01/2024 · Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 100141/2024 10/01/2024 · Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 100140/2024 10/01/2024 · Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 100139/2024 10/01/2024 · Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 100138/2024 10/01/2024 · Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 100137/2024 10/01/2024 · Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 090136/2024 09/01/2024 · Exonera. Conselheiro(a) Tutelar Possibilidade.Acessar Portaria: 090114/2024 09/01/2024 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 080135A/2024 08/01/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 050109/2024 05/01/2024 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 040135/2024 04/01/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 040101/2024 04/01/2024 · Prorroga o vencimento da Taxa de Vistoria e Licença de Transportes Automotores Municipais (TLV) e ISSQN autônomo, dos Taxistas e Mototaxistas do Município de Paracuru no exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0310463/2024 03/01/2024 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.Acessar Portaria: 030105/2024 03/01/2024 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Lei Municipal: 2112/2024 02/01/2024 · Denomina de Conjunto Nova Esperança o bairro Morar Bem, de que trata a Lei Municipal n° 681, de 17 de novembro de 1999, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020134D/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 020134C/2024 02/01/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 020134B/2024 02/01/2024 · Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020134A/2024 02/01/2024 · Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020134/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 020133/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar

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