Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0104130/2024 01/04/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104129/2024 01/04/2024 · Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0104128/2024 01/04/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104127/2024 01/04/2024 · Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0104125.24RH/2024 01/04/2024 · Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru.Acessar Portaria: 0104111B/2024 01/04/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.Acessar Portaria: 0104111A/2024 01/04/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.Acessar Portaria: 0104111/2024 01/04/2024 · Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023.Acessar Portaria: 0104110/2024 01/04/2024 · Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104109/2024 01/04/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais.Acessar Portaria: 0104108/2024 01/04/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais.Acessar Portaria: 0104107/2024 01/04/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104106/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104105/2024 01/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0104104/2024 01/04/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0104103/2024 01/04/2024 · Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 260301/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2131/2024 21/03/2024 · Institui no Município de Paracuru Política Municipal da Dignidade Menstrual.Acessar Lei Municipal: 2130/2024 21/03/2024 · DENOMINA DE "NOVA VIDA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2003118/2024 20/03/2024 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 2003117/2024 20/03/2024 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Lei Municipal: 2128/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2127/2024 14/03/2024 · Torna obrigatória a afixação de placa ou cartaz nas unidades de saúde localizadas no Município de Paracuru disseminando o direito assegurado às mulheres pela Lei Federal n° 14.737, de 27 de novembro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403102/2024 14/03/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2129/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1203101/2024 12/03/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1103107/2024 11/03/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1103100/2024 11/03/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2126/2024 08/03/2024 · Dispõe sobre denominação da Rua Daniel Barbosa Saraiva.Acessar Lei Municipal: 2125/2024 08/03/2024 · Fixa critérios mínimos de segurança para a realização de eventos de grande concentração pública no Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar

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