DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, A LEI Nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ACERCA DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
