Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 109/2018 20/03/2018Acessar Portaria: 108/2018 16/03/2018Acessar Portaria: 107/1603 16/03/2018Acessar Portaria: 106/2018 16/03/2018Acessar Portaria: 105/2018 14/03/2018Acessar Portaria: 104/2018 14/03/2018Acessar Portaria: 103/2018 14/03/2018Acessar Portaria: 102/2018 14/03/2018Acessar Portaria: 101/2018 14/03/2018Acessar Lei Municipal: 1817/2018 09/03/2018 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1816/2018 09/03/2018 · ALTERA O INCISO VII DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 24 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2018 09/03/2018Acessar Portaria: 099/2018 09/03/2018Acessar Portaria: 097/2018 06/03/2018Acessar Portaria: 096/2018 06/03/2018Acessar Lei Municipal: 1815/2018 05/03/2018 · REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2018 05/03/2018Acessar Portaria: 092/2018 01/03/2018Acessar Lei Municipal: 1814/2018 27/02/2018 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2018 27/02/2018 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1813/2018 26/02/2018 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2018 22/02/2018Acessar Decreto: 04/2018 22/02/2018 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2018 21/02/2018Acessar Portaria: 089/2018 21/02/2018Acessar Portaria: 088/2018 19/02/2018Acessar Portaria: 087/2018 19/02/2018Acessar Portaria: 086/2018 19/02/2018Acessar Portaria: 085/2018 16/02/2018Acessar Lei Municipal: 1811/2018 09/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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