Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 185/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 153/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 174/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 173/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 172/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 171/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 170/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 169/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 168/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 167/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 166/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 165/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 164/2018 28/05/2018Acessar Lei Municipal: 1831/2018 25/05/2018 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1830/2018 25/05/2018 · ALTERA OS ARTS. 3°, INCISOS I, II, II E §1°, 4° E 7°, §4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.434, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1829/2018 25/05/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1828/2018 25/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.338, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E 1.360, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1827/2018 25/05/2018 · REGULAMENTA O INCENTIVO DE DESEMPENHO (IDPMAQ) DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).Acessar Portaria: 149/2018 25/05/2018Acessar Decreto: 018/2018 25/05/2018 · FIXA EM 50 (CINQUENTA) UNIDADES O NÚMERO DE VAGAS DE MOTOTÁXI PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2018 24/05/2018Acessar Portaria: 155/2018 24/05/2018Acessar Portaria: 148/2018 24/05/2018Acessar Portaria: 161/2018 23/05/2018Acessar Portaria: 144/2018 21/05/2018Acessar Lei Municipal: 1826/2018 16/05/2018 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1825/2018 16/05/2018 · DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2018 15/05/2018Acessar Portaria: 139/2018 15/05/2018Acessar Portaria: 137/2018 14/05/2018Acessar

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