Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 209/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 208/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 231/2018 07/08/2018Acessar Portaria: 207/2018 07/08/2018Acessar Portaria: 229/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 226A/2018 02/08/2018Acessar Portaria: 205/2018 01/08/2018Acessar Lei Municipal: 1836/2018 23/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1835/2018 15/07/2018 · DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA.Acessar Lei Municipal: 1834/2018 15/07/2018 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 201/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 200/2018 04/07/2018Acessar Portaria: 199/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 198/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 197/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 195/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 194/2018 02/07/2018Acessar Decreto: 022/2018 26/06/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2018 25/06/2018 · DECRETO N° 14Acessar Portaria: 183/2018 20/06/2018Acessar Portaria: 182/2018 20/06/2018Acessar Decreto: 021/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 24 DE ABRIL DE 2009, DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2018 20/06/2018 · ALTERA O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018 DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2018 13/06/2018Acessar Portaria: 192/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 191/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 187/2018 08/06/2018Acessar Lei Municipal: 1833/2018 07/06/2018 · Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.Acessar Lei Municipal: 1832/2018 07/06/2018 · REGULAMENTA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CASA DO IDOSO), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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