Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 052RH/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 042/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 041/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 040/2019 01/03/2019Acessar Decreto: 011/2019 01/03/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU-CE., O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 1869/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1868/2019 28/02/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1867/2019 28/02/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1866/2019 28/02/2019 · ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.823, DE 09 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA NOMENCLATURA DE ESPÉCIE DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E O VALOR DA BOLSA A SER PAGA AO AUXILIAR QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1865/2019 28/02/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS DIAS DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2019 28/02/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE MARÇO DE 2019 ( QUARTA- FEIRA DE CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1864/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1863/2019 20/02/2019 · CRIA A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046RH/2019 19/02/2019Acessar Portaria: 039/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 038/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 041RH/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 037/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 036/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 035/2019 15/02/2019Acessar Decreto: 09/2019 14/02/2019 · ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 033/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 032/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 031/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 038RH/2019 11/02/2019Acessar Portaria: 030/2019 08/02/2019Acessar Decreto: 08/2019 06/02/2019 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2019 06/02/2019Acessar Portaria: 033/2019 05/02/2019Acessar

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